Estudo revela que 90% das mortes por policiais em 2023 são de negros

Um estudo recente da Rede de Observatórios da Segurança, divulgado no dia 7 de setembro de 2023, trouxe à tona dados alarmantes sobre a letalidade policial no Brasil. De acordo com a pesquisa, 4.025 pessoas foram mortas por policiais no país neste ano, e entre os casos em que foram disponibilizados dados sobre raça e cor, 87,8% das vítimas eram negras. Isso significa que, de 3.169 casos analisados, 2.782 vítimas eram pessoas negras.

Os dados foram coletados através da Lei de Acesso à Informação em nove estados brasileiros e revelam um padrão preocupante: em todos os estados analisados, a proporção de pessoas negras mortas por intervenções policiais é extremamente alta. Por exemplo, na Bahia, 94,6% das vítimas eram negras, enquanto no Amazonas esse número chega a 92,6%. Outros estados como Ceará (88,7%), Maranhão (80%), Pará (91,7%), Pernambuco (95,7%), Piauí (74,1%), Rio de Janeiro (86,9%) e São Paulo (66,3%) também apresentaram índices alarmantes.

A coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança, Silvia Ramos, destacou que esses números são “escandalosos” e refletem um problema estrutural do Brasil: o racismo. Segundo ela, o racismo permeia diversas áreas da sociedade, como educação, saúde e mercado de trabalho, mas se manifesta de forma mais crítica na segurança pública. Ela explica que o perfil do suspeito é moldado dentro das corporações policiais, onde um jovem negro é frequentemente visto como um potencial criminoso, enquanto um jovem branco é tratado de forma diferente.

Na análise por estados, a Bahia se destacou como o estado com a polícia mais letal, registrando 1.702 mortes. Este número é o segundo maior desde 2019. O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar com 871 mortes, seguido por Pará (530), São Paulo (510), Ceará (147), Pernambuco (117), Maranhão (62), Amazonas (59) e Piauí (27). A pesquisa também revelou que, desde 2019, a Bahia teve um aumento de 161% nas mortes por intervenção policial, o que indica uma escalada na violência policial.

O estudo também aponta que a juventude é a faixa etária mais afetada, especialmente entre os 18 e 29 anos. No Ceará, por exemplo, 69,4% das vítimas pertencem a essa faixa etária. Além disso, 243 vítimas eram crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos, o que agrava ainda mais a situação.

Embora alguns estados tenham apresentado uma redução na letalidade policial, como o Amazonas, que teve uma queda de 40,4%, outros estados, como a Bahia, continuam a registrar um aumento significativo. Em Pernambuco, o aumento foi de 28,6% em relação ao ano anterior, e São Paulo também quebrou a tendência de redução, com um aumento de 21,7% nas mortes em ações policiais.

Um ponto importante levantado pela pesquisa é a falta de dados sobre a raça e cor das vítimas. No Maranhão, por exemplo, apenas 32,3% das vítimas tiveram seu perfil racial reconhecido. No Ceará, 63,9% das vítimas não tinham dados sobre raça e cor, e no Amazonas, esse número chega a 54,2%. A falta de transparência nos dados dificulta uma análise mais precisa da situação e a formulação de políticas públicas eficazes.

As secretarias de segurança pública dos estados foram contatadas para comentar sobre os dados do estudo. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará afirmou que está investindo em qualificação e tecnologia para melhorar a segurança, enquanto a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro destacou que se baseia em estatísticas oficiais e que as mortes de criminosos ocorrem em confrontos. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também defendeu que as mortes são resultado da reação de suspeitos à ação policial.

Por outro lado, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará afirmou que está comprometida em reduzir a vulnerabilidade das pessoas negras e que está implementando ações para combater a discriminação. No entanto, as secretarias da Bahia e de Pernambuco não responderam até o fechamento da reportagem.

Esses dados revelam a necessidade urgente de uma reflexão sobre a atuação das forças de segurança no Brasil e a importância de políticas públicas que promovam a igualdade racial e a proteção da vida de todos os cidadãos, independentemente de sua cor ou origem.