Dia da Consciência Negra será feriado nacional em 2024

Neste ano, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, será um feriado nacional pela primeira vez. A lei que institui essa data como feriado em todo o Brasil foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023. Essa mudança é resultado de um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues em 2017, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo ano.

A data é significativa, pois homenageia a luta dos escravos e marca a morte de Zumbi dos Palmares, um importante líder da resistência negra, que foi assassinado em 1695. Desde 2003, as escolas brasileiras são obrigadas a ensinar sobre a história e cultura afro-brasileira, e em 2011, a data foi oficialmente reconhecida como o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra.

Antes da nova lei, o feriado era observado apenas em alguns estados, como Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo, e em cerca de 1.200 cidades, abrangendo apenas 29% do território nacional. Com a nova legislação, o Brasil passa a ter três feriados em novembro: Dia de Finados em 2 de novembro, Proclamação da República em 15 de novembro e o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro.

A partir de 2024, no Dia da Consciência Negra, escolas, bancos e órgãos públicos fecharão ou funcionarão em horário reduzido, enquanto serviços essenciais continuarão operando normalmente. Essa mudança é um passo importante para reconhecer e valorizar a contribuição da cultura afro-brasileira na sociedade.