Sefaz-PI descobre R$ 300 milhões sonegados e apreende máquinas

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) revelou que cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser declarados nos últimos quatro anos, além de R$ 40 milhões que foram sonegados. A descoberta ocorreu durante uma operação que resultou na apreensão de 55 máquinas de cartão de crédito e débito, que estavam registradas em nomes de terceiros, em estabelecimentos como bares, restaurantes e lojas de roupas em Teresina e Parnaíba.

De acordo com a Sefaz, as máquinas de cartão devem estar vinculadas ao CNPJ do estabelecimento onde as vendas são realizadas. No entanto, aproximadamente 1 mil empresas utilizaram CPFs de sócios ou de outras pessoas para registrar essas máquinas, o que caracteriza crime fiscal. O diretor da Unidade de Fiscalização da Sefaz, Edson Marques, explicou que essa prática permite que os empresários ocultem receitas e, consequentemente, paguem menos impostos.

As empresas são obrigadas a declarar seus ganhos mensalmente, e a utilização de máquinas registradas em nome de terceiros facilita a manipulação dos valores reportados. A Sefaz já identificou uma sonegação inicial de R$ 40 milhões e planeja expandir a operação para outros setores econômicos em todo o estado.

As penalidades para os estabelecimentos que forem flagrados utilizando máquinas irregulares podem variar de R$ 2.260 a R$ 4.520 por equipamento. Além disso, a Sefaz pode quebrar o sigilo bancário dos empresários que não apresentarem a documentação necessária. A secretaria, em parceria com o Ministério Público Federal, tem acesso facilitado a dados bancários, o que pode intensificar a fiscalização.

Os empresários que se encontram nessa situação são aconselhados a procurar a Sefaz para regularizar suas pendências antes que novas fases da operação sejam iniciadas. A sonegação de impostos é considerada um crime e pode resultar em processos penais.