Prefeitura de São Paulo multa motociclistas em meio a disputa com a 99
Multas de R$ 7 mil são aplicadas a motociclistas.
Notícia publicada em 22/01/2025 09:59 - #sociedade_comportamento
Em São Paulo, a Prefeitura está multando motociclistas em R$ 7.100,67 por operarem como mototáxi através do aplicativo 99. Essa ação ocorre em meio a uma disputa legal entre a prefeitura e a empresa, que decidiu retomar o serviço, mesmo com um decreto municipal que proíbe essa modalidade desde janeiro de 2023.
Desde a última quarta-feira (15/1), a prefeitura já apreendeu 185 motocicletas que estavam realizando corridas. A 99, por sua vez, afirma que está ajudando os motociclistas a contestar as multas na Justiça e que não devem pagar as taxas, além de oferecer suporte financeiro para cobrir os custos das apreensões.
Os motociclistas, insatisfeitos com a situação, realizaram uma manifestação em frente à sede da prefeitura, onde o prefeito Ricardo Nunes se reunia com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Durante a manifestação, vereadores da base aliada de Nunes também se mostraram solidários aos profissionais.
A prefeitura defende que as fiscalizações são necessárias para garantir o cumprimento da lei, já que o transporte remunerado de passageiros em motos é considerado clandestino. O prefeito Nunes destacou a preocupação com a segurança, citando que em 2023 houve 364 mortes em acidentes envolvendo motocicletas na cidade.
A 99 argumenta que a proibição do serviço é ilegal, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal que permitem a operação de serviços de transporte por aplicativo. A empresa afirma que já realizou mais de 1 bilhão de viagens e que a taxa de acidentes é extremamente baixa, com apenas 0,0003% das corridas registrando incidentes.
A disputa entre a prefeitura e a 99 continua, com a empresa buscando garantir o direito de operar e a prefeitura reforçando sua posição de proibição, visando a segurança no trânsito.