Mudanças no feriado do Dia do Servidor Público em 2024

O feriado do Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro, terá alterações em 2024 em vários estados do Brasil. Embora a data seja considerada um ponto facultativo, permitindo que cada estado e município decida como celebrar, algumas administrações já anunciaram mudanças significativas.

Por exemplo, o Distrito Federal decidiu antecipar o feriado, enquanto São Paulo também fez ajustes em sua programação. Essas mudanças têm como objetivo reduzir a abstenção dos eleitores durante o segundo turno das eleições municipais, que ocorrerá em 2024.

Os estados que já confirmaram novas datas para o feriado incluem: Ceará (21 de outubro), Pará (30 de outubro), Goiás (1º de novembro), Paraíba (1º de novembro), Rio Grande do Norte (1º de novembro), Rio Grande do Sul (1º de novembro), Sergipe (1º de novembro), Tocantins (1º de novembro) e Mato Grosso do Sul (14 de novembro).

Na Prefeitura de São Paulo, o feriado de 28 de outubro é considerado um ponto facultativo, conforme o Decreto n.º 63.111/23. Isso significa que a decisão de dar folga aos servidores cabe a cada empregador. O Governo do Estado de São Paulo também segue essa linha, permitindo que cada órgão decida sobre a liberação do expediente.

Essas adaptações refletem a flexibilidade do feriado, que, apesar de não ser nacional, é importante para o setor público. A população deve ficar atenta às comunicações oficiais de seus governos locais para entender como a data será observada em suas regiões. As mudanças no calendário buscam atender às necessidades locais e considerar a dinâmica de trabalho em cada estado, especialmente em um ano com muitos feriados e eventos importantes.