Anatel intensifica monitoramento de ligações indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para aumentar o monitoramento de ligações indesejadas, que têm se tornado um grande incômodo para os usuários de serviços de telefonia no Brasil. A partir de agora, as operadoras de telefonia móvel e fixa serão obrigadas a enviar relatórios mensais à Anatel, detalhando as chamadas recebidas, especialmente aquelas que apresentam indícios de spoofing, uma técnica utilizada por criminosos para falsificar números de telefone.

O sistema de coleta de dados, que foi implementado em janeiro deste ano, tem como objetivo principal permitir que a Anatel proteja os consumidores de possíveis fraudes e golpes realizados por meio de chamadas telefônicas. O spoofing é uma prática que pode levar os usuários a acreditarem que estão recebendo ligações de números confiáveis, quando na verdade se trata de uma tentativa de golpe.

De acordo com a Anatel, essa nova exigência faz parte de um conjunto de medidas regulatórias que já estavam em vigor para combater as ligações indesejadas. Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, essas ações resultaram em uma redução significativa de 184,9 bilhões de chamadas indesejadas em todo o país. Essa diminuição é um reflexo do esforço contínuo da Anatel em proteger os consumidores e garantir um ambiente mais seguro nas telecomunicações.

Envio de Relatórios

As operadoras de telefonia agora têm a obrigação de enviar os relatórios ao sistema de coleta de dados da Anatel todo dia 15 de cada mês. Esses relatórios devem incluir informações detalhadas sobre as chamadas indesejadas, como a data e o horário das ligações, a identificação das prestadoras de origem e a proporção de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas. Além disso, as operadoras devem notificar a Anatel sobre quaisquer infrações cometidas, incluindo a data em que ocorreram.

A Anatel espera que essas informações permitam um monitoramento mais eficaz da origem das ligações irregulares, possibilitando a identificação de irregularidades e o acompanhamento do cumprimento das medidas já estabelecidas, como a suspensão de serviços de usuários ou empresas que estejam cometendo fraudes ou abusos.

Penalidades e Multas

As novas regras também preveem penalidades para as operadoras que não cumprirem as determinações. As empresas de telefonia que não enviarem os relatórios ou que não seguirem as orientações da Anatel poderão ser multadas em até R$ 50 milhões. Essa medida visa garantir que as operadoras levem a sério a questão das ligações indesejadas e adotem as medidas necessárias para proteger os consumidores.

Além disso, quando as chamadas indesejadas estiverem relacionadas a golpes que envolvem o uso de nomes de instituições financeiras, as informações coletadas serão encaminhadas às autoridades de segurança pública. Isso demonstra a seriedade com que a Anatel está tratando o problema das fraudes por telefone e a colaboração com outras entidades para combater esse tipo de crime.

Conclusão

Com essas novas medidas, a Anatel busca não apenas reduzir o número de ligações indesejadas, mas também proteger os consumidores de fraudes que podem causar prejuízos financeiros e emocionais. A obrigatoriedade do envio de relatórios mensais pelas operadoras é um passo importante para garantir que as telecomunicações no Brasil sejam mais seguras e confiáveis. A expectativa é que, com a implementação dessas regras, os usuários sintam uma melhora significativa na qualidade das chamadas recebidas e uma diminuição nas tentativas de golpe por telefone.