Prazo para Retomada de Obras de Saúde se Encerrará Nesta Sexta
Gestores têm até sexta para regularizar obras de saúde.
Notícia publicada em 17/01/2025 09:17 - #saude
Os gestores de saúde de estados e municípios têm um prazo importante até esta sexta-feira, dia 17, para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). Essa ação é promovida pelo Ministério da Saúde e visa reiniciar obras que estão paralisadas em todo o Brasil. O prazo original para essa regularização era até o dia 3 deste mês, mas foi estendido para dar mais tempo aos gestores.
De acordo com o último levantamento do Ministério, 178 das 203 obras que estão em processo de adesão já têm o TRR assinado. Isso significa que essas obras estão prontas para seguir com o processo de licitação e receber recursos federais. No entanto, ainda existem 25 obras que não conseguiram assinar o termo e, portanto, permanecem paralisadas.
Para facilitar a regularização, o Ministério da Saúde disponibiliza dois sistemas: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS. Esses sistemas são ferramentas que ajudam os gestores a cadastrar e aderir à retomada das obras. O ministério ressaltou que, apesar de o material ser de fácil acesso, algumas obras que estão prontas para serem reiniciadas ainda estão paradas devido a pendências que precisam ser resolvidas pelos entes federados.
Além de permitir a conclusão de projetos que foram interrompidos, a iniciativa também possibilita a regularização de obras que já foram concluídas, mas que ainda não estão em funcionamento. Essa ação é regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 e conta com um investimento total que ultrapassa R$ 353 milhões.
Entre as obras que estão previstas para serem retomadas, destacam-se: - 137 academias de saúde - 10 centros de atenção psicossocial (Caps) - 3 centros de parto normal - 5 centros especializados em reabilitação - 3 oficinas ortopédicas - 808 unidades básicas de saúde (UBSs) - 4 unidades de acolhimento - 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) - 2 unidades neonatais
Essas obras são essenciais para melhorar a infraestrutura de saúde no Brasil e garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde de qualidade. O Ministério da Saúde está comprometido em apoiar os gestores nesse processo e, para isso, disponibilizou canais de suporte. Os gestores podem entrar em contato pelo WhatsApp no número (61) 3315-2223, pelo e-mail investsus@saude.gov.br, ou acessar o site oficial do ministério para mais informações sobre a retomada das obras.
A saúde pública é um tema de grande importância e, com a retomada dessas obras, espera-se que haja uma melhoria significativa na qualidade dos serviços oferecidos à população. O investimento em infraestrutura de saúde é fundamental para garantir que todos tenham acesso a cuidados médicos adequados e para fortalecer o sistema de saúde do país. Portanto, é crucial que os gestores aproveitem essa oportunidade e regularizem as obras que estão paralisadas, contribuindo assim para o bem-estar da população.