Fiscais apreendem 48 toneladas de alimentos no Pará
Carga de alimentos foi apreendida por irregularidades.
Notícia publicada em 07/11/2024 09:49 - #sociedade_comportamento
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará realizaram a apreensão de 48 toneladas de alimentos que estavam destinadas a cestas básicas. A operação ocorreu em Conceição do Araguaia, no sul do estado, e a carga foi avaliada em mais de R$ 300 mil.
O incidente foi confirmado pela Sefa no último sábado (2). Os fiscais abordaram o veículo no km 15 da PA-447 e, ao analisarem a documentação, perceberam que havia irregularidades na nota fiscal apresentada pelo condutor. A nota indicava que a mercadoria era vendida por uma empresa de Curitiba (PR) para uma pessoa jurídica em Brasília (DF), mas a entrega estava sendo feita em Marabá (PA).
O coordenador da Unidade Araguaia, Cicinato Oliveira, explicou que a operação não estava devidamente coberta pela nota fiscal, o que caracteriza uma tentativa de internalização da mercadoria no Pará sem o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Esse tipo de irregularidade é conhecido como "quebra de trânsito", onde a nota fiscal informa um destino diferente do local onde a mercadoria realmente será entregue. Para regularizar a situação, seria necessário emitir uma nova nota fiscal para o destinatário final no Pará, já que a carga seria consumida no estado.
Como resultado da apreensão, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 114.496, referente ao ICMS que deveria ser recolhido ao tesouro estadual.