BHP se defende em tribunal sobre desastre de Mariana

A mineradora anglo-australiana BHP começou a apresentar sua defesa em um tribunal de Londres, onde está sendo julgada pela responsabilidade no rompimento da barragem de Mariana, que ocorreu em Minas Gerais, Brasil, em 2015. Este julgamento é um dos mais esperados e complexos, e a previsão é que dure até março de 2025.

No início do julgamento, que começou no dia 21 de novembro de 2023, os advogados das vítimas do desastre apresentaram suas alegações. Eles representam cerca de 620 mil pessoas, além de 1.500 empresas e 46 municípios que foram afetados pelo rompimento da barragem. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que está à frente da defesa das vítimas, argumenta que a BHP e a Vale, que são acionistas da Samarco, deveriam ter tomado decisões em conjunto sobre a operação da barragem.

As vítimas do desastre alegam que a BHP tinha conhecimento dos riscos associados à barragem e que, portanto, deveria ser responsabilizada. A barragem de Mariana, que pertencia à Samarco, uma joint-venture entre a Vale e a BHP Brasil, se rompeu, causando uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, resultando em mortes, destruição de comunidades e contaminação de rios.

Por outro lado, a BHP nega as alegações de que tinha controle sobre a Samarco. A empresa afirma que a Samarco sempre operou de forma independente e que a BHP continua a colaborar com a Samarco e a Vale para ajudar no processo de reparação e compensação das vítimas no Brasil. A BHP também argumenta que a ação judicial no Reino Unido está duplicando e prejudicando os esforços de reparação que estão em andamento no Brasil.

Durante o julgamento, a BHP terá dois dias para apresentar sua defesa. Após isso, as próximas três semanas serão dedicadas a ouvir testemunhas que podem fornecer informações relevantes sobre o caso. Além disso, especialistas em legislações brasileiras, incluindo leis ambientais e civis, serão ouvidos para ajudar a juíza britânica Finola O’Farrell a entender como funcionam as leis no Brasil.

A expectativa é que o julgamento se estenda até março de 2025, e após esse período, a juíza levará mais três meses para emitir sua sentença. Neste primeiro momento, o tribunal decidirá se a BHP é ou não responsável pelo desastre. Se a empresa for considerada culpada, um novo julgamento será necessário para determinar os valores das indenizações a serem pagas às vítimas.

O caso do rompimento da barragem de Mariana é um marco na história da mineração no Brasil e levanta questões importantes sobre a responsabilidade das empresas em relação ao meio ambiente e às comunidades afetadas por suas operações. A tragédia de Mariana não apenas causou danos irreparáveis ao meio ambiente, mas também afetou a vida de milhares de pessoas que perderam suas casas, seus meios de subsistência e, em alguns casos, até mesmo familiares.

O desfecho deste julgamento pode ter implicações significativas para a BHP e para a indústria de mineração como um todo, especialmente em relação à forma como as empresas lidam com a segurança de suas operações e a responsabilidade social. A sociedade aguarda ansiosamente por uma decisão que possa trazer justiça para as vítimas e um exemplo para o futuro da mineração no Brasil e no mundo.