2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura Acontece em SC
Exame teve 68% de comparecimento em SC.
Notícia publicada em 22/10/2024 08:37 - #sociedade_comportamento
Neste domingo, 20 de outubro, ocorreu a 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) em Florianópolis, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento teve um total de 1.184 inscritos, dos quais 813 compareceram para realizar a prova, resultando em um índice de 68,70% de presença. 371 candidatos não se apresentaram para a avaliação.
A prova, que aconteceu das 13h às 18h, visa habilitar bacharéis em Direito a participarem de concursos públicos para a magistratura. No total, 33.147 pessoas estavam inscritas para o exame em todas as capitais do Brasil. A habilitação é um requisito essencial para os concursos de juízes em todos os tribunais do país.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi o primeiro a lançar um edital para a magistratura sob a nova formatação, com provas objetivas realizadas na semana anterior. O juiz Marlon Negri, da 1ª vice-presidência do TJSC, foi um dos responsáveis por acompanhar a realização do exame, junto com outros magistrados.
O Enam foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que os processos seletivos para a magistratura valorizem a vocação e a capacidade de resolução de problemas dos candidatos. O exame tem caráter eliminatório e o certificado de habilitação é válido por dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez.
A prova consistiu em 80 questões abordando diversas áreas do Direito, como Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal. A primeira edição do Enam, realizada em abril de 2024, teve 39.855 inscritos em todo o Brasil, com 7.301 habilitados para os concursos da magistratura.