Julgamento sobre tragédia de Mariana começa na Justiça britânica

O julgamento que pode determinar a responsabilidade da mineradora BHP Billiton pela tragédia de Mariana, ocorrida em 2015, teve início nesta segunda-feira (21) na Justiça britânica. O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil reclamantes, apresentou uma série de alegações sobre os erros cometidos pelas mineradoras que levaram ao rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais.

A tragédia resultou na morte de 19 pessoas, além do feto de uma das sobreviventes. O colapso da barragem liberou 40 milhões de metros cúbicos de resíduos e lama tóxicos no Rio Doce, causando danos irreparáveis às comunidades e empresas da região. O julgamento está previsto para se estender até 5 de março de 2025, e as audiências começaram com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, uma fase que deve durar quatro dias.

No primeiro dia do julgamento, a juíza O’Farrell ouviu que a barragem de Mariana era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a mineradora brasileira Vale. O escritório Pogust Goodhead destacou que o Conselho de Administração da Samarco era composto majoritariamente por representantes da BHP e da Vale, sem a presença de membros independentes. O advogado Alain Choo Choy KC, que representa os reclamantes, afirmou que as decisões na Samarco eram tomadas apenas com o consentimento conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

Choo Choy também mencionou que a BHP tinha conhecimento, pelo menos três anos antes do desastre, de que a Vale estava despejando 1,3 milhão de toneladas de rejeitos de mineração na barragem anualmente desde 2009, mesmo com um contrato que limitava esse despejo a 109.324 toneladas por ano. Um documento de uma reunião em abril de 2012 indicava que a BHP estava ciente dos altos níveis de despejo, mas optou por não pressionar a Vale a suspender o contrato devido à sua alta dependência.

O advogado afirmou que a decisão da BHP foi permitir que a Vale continuasse despejando resíduos até o colapso da barragem, mesmo sabendo que isso era inseguro. Ele destacou que milhões de toneladas de rejeitos da mina Alegria foram despejados atrás da barragem, e a BHP aprovou esse arranjo, ciente dos riscos envolvidos.

Além disso, o escritório de advocacia alegou que a BHP aprovou planos para aumentar a altura da barragem, primeiro para 920 metros e depois para 940 metros, para acomodar o crescente volume de rejeitos. Choo Choy argumentou que, até agosto de 2014, uma pessoa razoável na posição da BHP não teria aprovado a elevação contínua da barragem, pois ela já apresentava sinais de fragilidade e estresse severo.

Por outro lado, a BHP refutou as alegações apresentadas. Em uma nota, a empresa afirmou que sempre operou de forma independente em relação à Samarco e que continua a colaborar com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação e compensação em andamento no Brasil. A BHP Brasil também destacou que está trabalhando com as autoridades brasileiras para encontrar soluções que garantam um processo de compensação justo e abrangente, beneficiando as pessoas e o meio ambiente afetados.

A BHP mencionou que a Fundação Renova, criada em 2016 como parte do primeiro acordo com as autoridades públicas brasileiras, já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações e reparação ambiental para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas.

O julgamento em Londres é um marco importante na busca por justiça para as vítimas da tragédia de Mariana, que continua a impactar a vida de muitas pessoas e a saúde do meio ambiente na região. A expectativa é que o processo traga à tona mais informações sobre as responsabilidades das mineradoras e as medidas que devem ser tomadas para evitar que desastres semelhantes ocorram no futuro.