Início do Julgamento da Tragédia de Mariana no Reino Unido

Nesta segunda-feira, dia 21 de novembro de 2023, teve início um julgamento importante na Justiça britânica. O caso envolve a mineradora BHP Billiton, que é uma empresa anglo-australiana, e a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana, em Minas Gerais. Essa barragem pertencia à Samarco, uma empresa que é uma joint venture entre a BHP e a mineradora brasileira Vale. O julgamento está previsto para se estender até 5 de março de 2025, e as audiências já começaram com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes.

O primeiro momento do julgamento deve durar quatro dias, onde serão apresentadas as argumentações iniciais. Nas três semanas seguintes, as testemunhas da BHP Brasil serão ouvidas. Durante essas audiências, tanto a BHP quanto os advogados poderão fazer perguntas sobre o controle que a empresa tinha sobre a barragem, a segurança da estrutura e as ações que foram tomadas após o colapso.

Após essa fase, especialistas em direito ambiental, corporativo e de responsabilidade civil, que foram convidados tanto pela BHP quanto pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), irão explicar à juíza britânica como funcionam as leis brasileiras. Isso é importante para que a juíza compreenda o contexto legal do caso.

Depois de um recesso no final do ano, as audiências voltarão em janeiro, onde especialistas em geotecnia serão ouvidos. Eles fornecerão detalhes técnicos sobre o incidente, que é crucial para entender as causas do rompimento da barragem. As audiências devem ser concluídas com as sustentações orais dos advogados dos autores da ação e da BHP, entre 24 de fevereiro e 5 de março. Após isso, a juíza pode levar até três meses para divulgar sua decisão.

O escritório PG representa um grande número de pessoas e entidades afetadas pela tragédia, incluindo 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas. Neste momento do processo, ainda não há definição sobre os valores de indenizações, que só serão discutidos posteriormente, caso a BHP seja considerada responsável. No entanto, a equipe do PG estima que as indenizações podem chegar a R$ 230 bilhões.

Caso a BHP deseje fazer um acordo com os afetados, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento. O PG argumenta que a BHP deve ser responsabilizada, pois era a controladora da Samarco e, portanto, responsável pelas decisões que levaram ao desastre. A empresa, por sua vez, afirmou que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços que estão sendo feitos no Brasil. A BHP nega as alegações sobre o nível de controle que tinha sobre a Samarco, afirmando que a empresa sempre operou de forma independente.

A BHP também expressou sua solidariedade com as famílias e comunidades afetadas pela tragédia, que classificou como uma tragédia. É importante ressaltar que a Vale, sócia da BHP na Samarco, não é ré no processo que está sendo julgado no Reino Unido. No entanto, um acordo entre as duas empresas estabelece que cada uma arcará com metade dos custos das indenizações, caso a BHP seja condenada.

Além disso, um outro processo foi movido contra a Vale na Justiça da Holanda, já que a mineradora brasileira possui uma subsidiária naquele país. Os acordos que forem feitos no Brasil, envolvendo as mineradoras e os governos, não afetarão os processos internacionais, segundo o PG.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está acompanhando o julgamento de perto, diretamente de Londres. Em uma nota, o MAB destacou que o julgamento ocorre quase dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama tóxica por quase 700 km, afetando o meio ambiente e a vida das pessoas. O movimento expressou esperança de que a justiça britânica seja justa e coerente com os acontecimentos, e que as empresas responsáveis sejam punidas de forma rigorosa, considerando os danos que continuam a afetar a vida das pessoas e o meio ambiente.