Vale propõe acordo de R$ 170 bilhões por desastre em Mariana

A mineradora Vale está em negociações para um acordo que pode totalizar R$ 170 bilhões em indenizações relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015. Este trágico evento resultou na morte de 19 pessoas e causou danos significativos ao meio ambiente e às comunidades locais.

Em um comunicado divulgado na última sexta-feira, a Vale expressou que a proposta de acordo visa estabelecer termos que sejam justos e eficazes, beneficiando todas as partes envolvidas, especialmente as famílias afetadas, as comunidades e o meio ambiente. A empresa também destacou a importância de criar um ambiente de segurança jurídica para as companhias envolvidas.

Detalhes do Acordo

O acordo proposto inclui R$ 38 bilhões que já foram investidos em medidas de remediação e compensação. Além disso, a Vale se compromete a pagar R$ 100 bilhões em parcelas ao longo de 20 anos. Esses valores serão destinados ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios afetados, com o objetivo de financiar programas e ações compensatórias que estejam alinhadas com políticas públicas.

Outro ponto importante do acordo é a inclusão de R$ 32 bilhões que serão utilizados para cumprir obrigações da Samarco, a empresa responsável pela barragem. Esses recursos serão direcionados para iniciativas de indenização individual, reassentamento de pessoas afetadas e recuperação ambiental da área impactada.

Mediação e Transparência

O processo de mediação está sendo conduzido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que tem atuado para garantir que as instituições públicas brasileiras desempenhem seu papel de representantes das pessoas afetadas. Essa mediação é fundamental para assegurar a transparência e a legitimidade do processo de resolução das controvérsias relacionadas ao desastre.

Os termos do acordo em discussão podem levar a uma solução definitiva para as ações civis públicas e outros processos que foram movidos pelos poderes públicos em relação ao rompimento da barragem. A Vale espera que o acordo também ofereça alternativas para indenizações individuais de forma voluntária, o que pode beneficiar ainda mais as pessoas afetadas.

Expectativas Financeiras da Vale

No comunicado, a Vale reafirmou seu compromisso em apoiar a Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem. A empresa também se comprometeu a financiar até 50% dos valores que a Samarco não conseguir arcar como devedor principal.

Considerando o montante financeiro envolvido e as expectativas de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (equivalente a US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos relacionados à reparação de Mariana nos resultados do terceiro trimestre de 2024. A empresa também informou que o cronograma para os desembolsos será atualizado em breve.

Próximos Passos

As negociações entre a Vale e as partes envolvidas ainda estão em andamento. O acordo definitivo dependerá da celebração de termos e condições que serão formalizados em um documento final, que deverá ser aprovado e assinado por todas as partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale.

Esse acordo representa um passo significativo na busca por justiça e reparação para as vítimas do desastre de Mariana, que ainda lutam para se recuperar dos impactos devastadores que o rompimento da barragem causou em suas vidas e no meio ambiente. A expectativa é que, com a formalização desse acordo, as comunidades afetadas possam finalmente ver um caminho para a recuperação e a compensação pelos danos sofridos.