DPU sugere remoção de homenagens a figuras racistas

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma nota técnica que recomenda a remoção de homenagens a pessoas que tiveram papéis significativos na escravidão, racismo e eugenia. Essa proposta é uma tentativa de reparação histórica para a população negra do Brasil. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU e argumenta que essa medida é legal e viável.

A iniciativa surgiu após a DPU ser convidada a participar de uma audiência pública em São Luís, no Maranhão. Essa audiência discute uma ação popular que questiona uma homenagem a Raimundo Nina Rodrigues, um psiquiatra que faleceu em 1906 e que defendia ideias racistas e eugenistas. O grupo da DPU destaca que as teorias de Nina Rodrigues contribuíram para a criminalização e estigmatização de grupos vulneráveis, como a população negra e indígena. A DPU afirma que as ideias racistas não eram acidentais na obra de Nina, mas sim a base de sua doutrina.

Iêda Leal de Souza, pedagoga e membro do Movimento Negro Unificado, apoia a proposta da DPU. Ela acredita que é fundamental reconhecer a gravidade de homenagear pessoas que promoveram a destruição de grupos raciais. Segundo Iêda, a DPU está fazendo um trabalho importante ao recuperar a história e promover uma boa memória. Ela ressalta que é necessário registrar quem foram essas figuras históricas e entender o impacto de 400 anos de escravidão e o que isso significa no contexto atual.

A nota da DPU enfatiza que a retirada de homenagens a pessoas ligadas ao racismo e à eugenia não busca apagar a história, mas sim estimular a lembrança. O documento menciona o conceito de justiça de transição, que é normalmente aplicado a regimes autoritários, para refletir sobre os efeitos do estado escravista na sociedade brasileira. A DPU argumenta que homenagens em espaços públicos têm um caráter simbólico e que sua remoção pode ter um efeito positivo, mostrando que o Estado brasileiro não apoia a celebração de figuras que legitimaram hierarquias raciais.

O grupo de defensores também menciona a adesão do Brasil à Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial como base para suas afirmações. Essa convenção é um compromisso internacional que visa combater a discriminação racial em todas as suas formas.

Jacque Cipriany, advogada e membro da Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio, destaca que é essencial reconhecer que o Brasil é uma sociedade estruturalmente racista. Ela argumenta que a sociedade foi construída sobre uma perspectiva racista e que as homenagens a figuras racistas apenas perpetuam essa ideologia, em detrimento da população negra, que historicamente tem suas vozes silenciadas. Jacque observa que as discussões sobre racismo muitas vezes são superficiais e não abordam a profundidade do problema.

Ela também menciona que, quando uma pessoa negra comete um erro, isso é tratado como um erro coletivo, afetando toda a comunidade negra. Isso demonstra como o racismo está presente na vida cotidiana das pessoas negras no Brasil. Para Jacque, a proposta da DPU é um passo importante para reconhecer e corrigir as injustiças históricas que ainda afetam a sociedade brasileira.

A discussão sobre a remoção de homenagens a figuras racistas é um tema que gera polêmica, mas é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A DPU, ao propor essa medida, busca não apenas a reparação histórica, mas também a promoção de um ambiente onde todos possam ser respeitados e valorizados, independentemente de sua cor ou origem. Essa iniciativa pode ser vista como uma forma de reconhecer e valorizar a história da população negra, ao mesmo tempo em que se busca um futuro mais inclusivo e igualitário para todos os brasileiros.