Juíza reconhece erro e usa gíria em despacho

Em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a juíza Federal substituta Karina Dusse surpreendeu ao reconhecer um erro em sua decisão de forma bem-humorada. Ao analisar um recurso apresentado por uma empresa, ela afirmou: "com razão os embargantes. Noutros termos, na gíria, 'vacilei'". Essa declaração foi feita após a juíza acolher embargos de declaração que questionavam a aplicação de um tema do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado ao ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.

Os embargantes argumentaram que a decisão anterior apresentava "vícios" e que a questão discutida era sobre a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, não do PIS e da Cofins. Após reconhecer seu erro, a juíza reconsiderou a suspensão do processo e determinou que a sentença fosse concluída.

Esse não foi o primeiro despacho curioso da juíza. Em outra ocasião, ela utilizou um meme do Homem-Aranha para ilustrar um erro no envio de ofícios, mostrando que a comunicação no Judiciário pode ter um toque de leveza.

Entretanto, essa abordagem mais informal gerou uma resposta da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que enviou um ofício orientando os magistrados a usarem expressões informais com cautela. O ofício enfatiza a importância de manter a seriedade e o decoro no Poder Judiciário, evitando elementos que possam causar dúvidas sobre a gravidade das decisões judiciais.