Nomeação de nova ouvidora da Segurança Pública em SP

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, anunciou a nomeação da delegada Dilene Squassoni para o cargo de ouvidora da pasta. Essa decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira, dia 22. A delegada terá um mandato inicial de dois anos, mas esse período pode ser estendido, caso a Secretaria tenha interesse em mantê-la no cargo por mais tempo.

A escolha da delegada para a função de ouvidora não foi feita de forma aleatória. Antes da nomeação, houve uma avaliação prévia realizada pela Controladoria Geral do Estado, através da Coordenadoria de Ouvidoria e Defesa do Usuário do Serviço Público (Codusp). Essa análise é importante para garantir que a pessoa escolhida tenha as qualificações necessárias para o cargo.

Além da nova ouvidoria, São Paulo já conta com a Ouvidoria das Polícias do Estado, que é liderada pelo advogado Mauro Caseri desde o início deste ano. Essa estrutura é fundamental para a supervisão e controle das atividades policiais no estado.

Nos últimos tempos, a segurança pública em São Paulo tem enfrentado desafios significativos. Um dos pontos mais preocupantes foi o aumento da letalidade policial, que atingiu níveis alarmantes no ano passado. Segundo dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o número de mortes resultantes de intervenções policiais subiu de 542 para 835 entre 2023 e 2024, representando um aumento de 65%. Para se ter uma ideia, o menor número de mortes registradas na série histórica, que começou em 2017, foi em 2022, com apenas 477 mortes.

Recentemente, no dia 14, o MP-SP, em colaboração com a Polícia Civil, lançou a Operação Scream Fake. O objetivo dessa operação foi desmantelar um esquema que envolvia advogados e líderes de uma organização não governamental associada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão. Essa facção criminosa também está relacionada a um caso recente de execução de um delator no aeroporto de Guarulhos, o que evidencia a gravidade da situação da segurança pública no estado.

Quando questionada sobre a possibilidade de sobreposição de funções entre as ouvidorias, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo esclareceu que os casos de violações policiais continuarão sendo tratados exclusivamente pela Ouvidoria das Polícias. A secretaria enfatizou que a nova ouvidoria setorial, que é uma exigência da Controladoria Geral do Estado, tem como foco a qualidade e o aprimoramento dos serviços prestados por essa e outras secretarias. As ouvidorias setoriais são responsáveis por receber reclamações, sugestões e avaliações sobre os serviços oferecidos pela unidade.

A criação da nova ouvidoria gerou reações diversas. Algumas organizações sociais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo expressaram críticas à criação desse órgão paralelo, argumentando que isso poderia confundir a população e dificultar o acompanhamento das denúncias de violência policial. Além disso, há uma preocupação com a eficácia das medidas que serão adotadas pela nova ouvidoria, especialmente em um contexto onde a violência policial tem sido um tema recorrente de debate e preocupação na sociedade.

A nomeação da delegada Dilene Squassoni para a ouvidoria da Segurança Pública em São Paulo é um passo importante em um momento crítico para a segurança no estado. A expectativa é que, sob sua liderança, a ouvidoria possa contribuir para a melhoria dos serviços prestados e para a proteção dos direitos dos cidadãos, além de atuar de forma eficaz na supervisão das atividades policiais.