Iphan planeja tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, conhecido como Iphan, anunciou que em 2025 irá priorizar o tombamento do prédio que abrigou o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna, mais conhecido como DOI-Codi. Este local, situado na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, Rio de Janeiro, foi um dos principais centros de repressão durante a ditadura militar que ocorreu no Brasil entre 1964 e 1985. Durante esse período, o DOI-Codi foi responsável por diversas prisões, torturas e mortes de opositores ao regime militar. A intenção do Iphan é transformar o espaço em um centro de memória, onde as atrocidades cometidas possam ser lembradas e discutidas.

A decisão do Iphan de priorizar o tombamento segue uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que foi divulgada recentemente. O MPF já havia solicitado que o processo de tombamento, que está em andamento desde 2013, fosse acelerado. O DOI-Codi, que operou como uma agência de repressão política, tinha unidades em várias cidades do Brasil, incluindo São Paulo, Recife e Porto Alegre, além do Rio de Janeiro. Atualmente, o prédio abriga o 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro.

O DOI-Codi é lembrado por ser o local onde muitos opositores do regime militar foram torturados e mortos. Entre as vítimas, destaca-se o engenheiro e ex-deputado federal Rubens Paiva, que foi sequestrado em sua casa em 1971 e nunca mais foi visto. Sua história foi retratada no filme "Ainda Estou Aqui". A Comissão Nacional da Verdade identificou pelo menos 434 pessoas que foram mortas ou desapareceram durante a ditadura, evidenciando a gravidade da repressão política na época.

Em uma nota oficial, o Iphan afirmou que o pedido de tombamento do prédio está em análise e que essa é uma das prioridades da autarquia para o ano de 2025. O instituto também mencionou que está aguardando a autorização do Exército para realizar uma visita técnica ao local, que é essencial para a continuidade do processo de tombamento. O Iphan reafirmou seu compromisso em preservar os lugares de memória, que são fundamentais para a manutenção da democracia no Brasil.

Para familiares e amigos das vítimas da ditadura, assim como para organizações que lutam por justiça e memória, o tombamento do antigo DOI-Codi é considerado um passo crucial. Rafael Maul de Carvalho Costa, diretor do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, destacou a importância do DOI-Codi como um espaço de memória. Ele afirmou que a recomendação do MPF e a priorização do tombamento são passos iniciais para preservar a memória das vítimas da ditadura. Costa também mencionou que outros locais, como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no centro do Rio de Janeiro, também deveriam ser transformados em espaços de memória.

Costa enfatizou que essa recomendação é vital para acelerar o processo de tombamento e que é necessário revelar novos locais de memória que possam mostrar a extensão da violência da ditadura militar no Brasil. Ele ressaltou que a repressão atingiu uma população muito maior do que as vítimas oficialmente reconhecidas até hoje.

A Agência Brasil entrou em contato com o Exército para obter um posicionamento sobre o assunto e aguarda uma resposta. O tombamento do antigo DOI-Codi é um tema que gera discussões e reflexões sobre o passado do Brasil e a importância de lembrar e reconhecer as vítimas da repressão política, para que tais atrocidades não se repitam no futuro.