Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão importante ao negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. O ex-presidente queria ir ao país para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro. Essa decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 16 de janeiro, e gerou repercussão na mídia e entre os apoiadores de Bolsonaro.

Moraes justificou sua decisão afirmando que os comportamentos recentes de Bolsonaro levantam suspeitas sobre uma possível tentativa de fuga do Brasil. O ministro mencionou que tanto Bolsonaro quanto seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, fizeram declarações que poderiam ser interpretadas como apoio à fuga de pessoas que foram condenadas pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando houve uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Essas declarações foram feitas em redes sociais e em entrevistas, e foram utilizadas como base para a decisão de Moraes.

Um ponto importante mencionado pelo ministro foi uma entrevista que Bolsonaro deu ao jornal Folha de S.Paulo em novembro do ano passado. Nela, o ex-presidente falou sobre a possibilidade de se evadir do país e buscar asilo político para evitar possíveis punições legais no Brasil. Ele chegou a mencionar que poderia pedir refúgio em alguma embaixada para escapar da prisão.

Moraes destacou que o cenário que levou à proibição de Bolsonaro de deixar o país ainda se mantém, indicando que ele poderia tentar se esquivar da aplicação da lei. O ministro afirmou que Bolsonaro tem defendido a fuga do país e o pedido de asilo no exterior para outras pessoas que já foram condenadas em casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à violação do Estado Democrático de Direito.

Na semana anterior à decisão, a defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF a devolução do passaporte do ex-presidente, que foi apreendido em fevereiro de 2024. O objetivo era que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro para acompanhar a posse de Trump em Washington. No entanto, Moraes pediu que a defesa apresentasse um convite formal para a viagem, o que não foi feito.

A defesa alegou que um convite havia sido enviado por e-mail a Eduardo Bolsonaro, mas Moraes considerou que o e-mail não era de um endereço identificado e não continha informações suficientes sobre o evento, como horário ou programação. Mesmo sem a comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte e decidiu negá-lo.

Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra o pedido de Bolsonaro. Em um parecer enviado ao STF, Gonet argumentou que o ex-presidente não demonstrou a necessidade urgente da viagem nem o interesse público que justificasse sua autorização.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa que teria tentado dar um golpe de Estado no Brasil. Essa operação busca esclarecer as ações que visavam abolir o Estado Democrático de Direito e manter Bolsonaro no poder. Desde a apreensão do passaporte, a defesa do ex-presidente já tentou reaver o documento em pelo menos duas ocasiões, mas todas as tentativas foram recusadas por Moraes.

A decisão de Moraes reflete a preocupação das autoridades com a possibilidade de que Bolsonaro possa tentar fugir do país para evitar as consequências legais de suas ações. A situação continua a ser monitorada de perto, e a defesa do ex-presidente pode buscar novas estratégias para reverter essa decisão no futuro. Enquanto isso, a proibição de Bolsonaro de deixar o Brasil permanece em vigor, e ele deve enfrentar as investigações e possíveis punições relacionadas aos eventos de janeiro de 2023.