Relatório da HRW destaca problemas de direitos humanos no Brasil

A Human Rights Watch (HRW) divulgou nesta sexta-feira (16) a 35ª edição de seu Relatório Mundial, que analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. O documento, que possui mais de 500 páginas, traz à tona diversos problemas enfrentados pelo Brasil, incluindo as enchentes no Rio Grande do Sul e os eventos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Um dos principais pontos abordados no relatório é a violência política e os ataques à imprensa durante as eleições municipais. A HRW registrou um aumento significativo nos casos de violência política, com 145 incidentes identificados no período pré-campanha, um número muito maior do que os 63 casos registrados em 2020. Entre 16 de agosto e 6 de outubro, quando ocorreram as eleições, o Brasil contabilizou 373 episódios de violência, conforme levantamento da Terra de Direitos e Justiça Global.

Além disso, o relatório menciona a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Também são citadas as acusações contra o deputado Chiquinho Brazão e o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

Outro aspecto alarmante destacado no relatório é a violência de gênero. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que, em 2023, houve um estupro a cada seis minutos no Brasil, totalizando 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis. Esse número representa um aumento de 6,5% em relação a 2022, estabelecendo um recorde no país.

O relatório também aborda a demissão do ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que ocorreu após denúncias de assédio sexual. As acusações, que ganharam grande repercussão, dividiram opiniões, com alguns defendendo a inocência do ministro e outros apoiando as supostas vítimas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi mencionada como uma das possíveis vítimas, e prestou depoimento às autoridades.

Os conflitos no campo também foram um tema importante no relatório. Em 2023, o Brasil registrou um número recorde de 2.203 conflitos agrários, afetando cerca de 950.847 pessoas. Esses conflitos estão diretamente relacionados ao acesso à água e à terra, que são essenciais para a subsistência de muitas famílias.

No que diz respeito ao meio ambiente, o relatório critica a insistência do governo brasileiro em continuar utilizando combustíveis fósseis, em contraste com a tendência global de transição para fontes de energia mais sustentáveis. A agropecuária também é apontada como uma grande responsável pela emissão de gases de efeito estufa.

Outro ponto polêmico abordado foi a nova política que proíbe pessoas em trânsito sem visto de solicitar refúgio no Brasil. Essa medida, que entrou em vigor em agosto, exige que essas pessoas continuem sua viagem ou retornem ao país de origem. O Ministério da Justiça e Segurança Pública defendeu a política, afirmando que visa proteger a integridade e a segurança dos passageiros, evitando que sejam vítimas de redes criminosas.

Apesar das críticas, a HRW também reconheceu algumas ações positivas do governo, como a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal pelo STF. O relatório destaca que, em 2024, o Brasil alcançou a marca de 672 mil pacientes em tratamento com cannabis medicinal, um aumento de 56% em relação ao ano anterior, movimentando R$ 853 milhões e potencialmente gerando mais de 320 mil empregos.

A análise da HRW não se limita ao Brasil, mas abrange a situação dos direitos humanos em mais de 100 países. A diretora executiva da HRW, Tirana Hassan, destacou que ainda há repressão contra opositores, ativistas e jornalistas em várias partes do mundo. O relatório também menciona que, em 2024, mais de 70 eleições nacionais foram realizadas, muitas das quais foram dominadas por líderes autoritários que utilizam retóricas discriminatórias.

O relatório completo pode ser acessado no site da HRW, onde estão disponíveis tanto a versão em português quanto a versão em inglês.