Deputado Marcel Van Hattem não comparecerá a depoimento na PF

O deputado federal Marcel Van Hattem, do partido Novo, anunciou que não irá comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira, 5 de novembro, na Polícia Federal. Durante uma sessão na Câmara dos Deputados, ele afirmou que a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) para sua oitiva é "ilegal".

Van Hattem, que é investigado por ter chamado o delegado Fábio Alvarez Schor de "bandido" em um discurso, defendeu sua decisão com base no artigo 53 da Constituição, que garante a inviolabilidade civil e criminal de parlamentares por suas opiniões. Ele declarou: "Não irei depor na Polícia Federal porque não vou obedecer a ordens ilegais e inconstitucionais".

O deputado se tornou alvo de um inquérito no STF após suas críticas ao delegado, que ocorreram em agosto, quando ele se referiu a Schor como um "abusador de autoridade". Van Hattem também desafiou o delegado a confrontá-lo, mostrando sua foto durante o discurso.

A recusa em comparecer ao depoimento pode resultar em consequências legais, como a condução coercitiva do parlamentar ou responsabilização por desobediência a uma ordem judicial. O STF ainda não se manifestou sobre os próximos passos a serem tomados no caso.

Essa não é a primeira vez que Van Hattem ignora ordens judiciais. Em uma ocasião anterior, ele desafiou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impôs multas a quem tentasse driblar um bloqueio nas redes sociais.

A situação levanta questões sobre a relação entre os parlamentares e o sistema judiciário, especialmente em um momento em que a tensão política no Brasil continua alta.