OAB-SP analisa caso de Ives Gandra por incitação a golpe

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), irá julgar um recurso contra o jurista Ives Gandra Martins na próxima sexta-feira (8). Ele é acusado de incitar ações das Forças Armadas para um suposto "golpe de Estado". A representação foi feita pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH).

Em dezembro de 2023, a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP decidiu que Gandra não cometeu infração, mas os autores do recurso não aceitaram a decisão. A acusação se baseia em um documento encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento é uma troca de e-mails de 2017, onde Gandra é consultado sobre questões jurídicas relacionadas à "garantia dos poderes constitucionais".

Gandra se defendeu, afirmando que nunca apoiou qualquer golpe de Estado e que sempre defendeu a democracia. Ele mencionou que não havia prazo para o julgamento do recurso, mas que a pauta foi acelerada devido às eleições para a nova presidência da OAB-SP, que ocorrerão em 21 de novembro. A filha de Gandra, Angela Gandra Martins, é candidata a vice-presidente na chapa de Caio Augusto Silva dos Santos.

Em um vídeo, Gandra expressou sua surpresa com o processo, afirmando que é uma tentativa de atribuir a ele algo que nunca pensou. Por outro lado, as entidades que apresentaram a ação alegam que Gandra deu respaldo jurídico a um projeto de golpe de Estado e deve ser responsabilizado por isso, afirmando que sua postura representa uma grave violação dos princípios éticos da advocacia.