Valorização dos Servidores Públicos é Destaque no Dia do Servidor

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, trouxe boas notícias para os servidores federais do Brasil. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou informações sobre a valorização dos servidores e os avanços nas negociações salariais e de carreira. Ao longo de 2024, mais de 98% dos servidores públicos federais conseguiram garantir reposição e aumento real de salários, além de reestruturação de suas carreiras. Essa informação foi revelada em um comunicado do ministério, que destacou a importância do diálogo entre o governo e os representantes dos servidores.

O governo federal firmou um total de 46 acordos com diferentes setores do serviço público. Um dos principais pontos abordados foi o reajuste linear de 9% concedido a todos os servidores em 2023, além do aumento no auxílio-alimentação. Para 2024, o auxílio-alimentação foi elevado de R$ 658 para R$ 1.000, representando um aumento de 52%. Também houve um aumento de 51,1% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar e na assistência pré-escolar, que passou de R$ 321 para R$ 484,90.

O ministério enfatizou que o diálogo com os representantes dos servidores continua aberto, com a criação de grupos de trabalho para discutir temas específicos das carreiras. Isso demonstra um compromisso do governo em manter um canal de comunicação ativo e produtivo.

Combate ao Assédio

Outro ponto importante mencionado no comunicado foi o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Este programa visa combater todas as formas de violência nas relações de trabalho, com foco especial no assédio moral e sexual, além da discriminação. O ministério destacou a importância de proteger grupos historicamente vulneráveis, como mulheres, indígenas, pessoas negras, idosas, com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+.

Salas de Amamentação

O ministério também anunciou a implementação de salas de amamentação nas sedes dos ministérios ao longo de 2024. Esses espaços proporcionarão conforto, privacidade e segurança para mulheres que são servidoras, colaboradoras ou funcionárias terceirizadas, permitindo que elas amamentem ou realizem a ordenha de forma adequada.

Saúde do Servidor

A saúde dos servidores também foi uma pauta importante. O ministério informou que foram feitos acordos com a GEAP e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), que são operadoras de planos de saúde. Esses acordos visam criar produtos com preços mais acessíveis e novas tabelas de custeio, permitindo que servidores de classes mais altas tenham acesso a valores mais baixos e reajustes menores nos planos de saúde.

Gestão e Desempenho

O governo federal está implementando o Programa de Gestão de Desempenho (PGD), que começará a vigorar na próxima sexta-feira, 1º de novembro. O PGD é um novo modelo de gestão que substitui a tradicional folha de ponto pelo foco nas entregas e resultados das unidades. Entre os benefícios esperados estão maior transparência nas entregas, melhoria na gestão das equipes e redução de despesas, especialmente com a manutenção de espaços físicos, devido às diferentes modalidades de trabalho que o programa oferece.

Estruturação de Carreiras

Em 2024, o ministério publicou a Portaria nº 5.127/2024, que estabelece diretrizes para a reestruturação das carreiras no serviço público federal. Essa normativa busca garantir um registro transparente na elaboração de propostas de carreira e promover um aprimoramento gradual na gestão pública. O objetivo é que as carreiras públicas estejam vinculadas às políticas públicas e não a órgãos específicos, evitando a criação de novas carreiras para funções já existentes.

Concursos Públicos

A valorização dos servidores também se reflete na retomada dos concursos públicos. O ministério destacou a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que teve como objetivo promover igualdade de oportunidades e padronizar os procedimentos de seleção. O CPNU foi realizado em 228 cidades e contou com a participação de 970.037 pessoas em busca de 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Ao longo de 2024, o ministério autorizou a realização de 13 concursos públicos, com a previsão de provimento de 1.580 cargos.

Essas iniciativas demonstram um esforço do governo em valorizar os servidores públicos, promovendo melhorias nas condições de trabalho, saúde e remuneração, além de garantir um ambiente mais seguro e respeitoso para todos os trabalhadores do serviço público.