Ministro propõe uso de impostos sobre grandes fortunas para defesa civil

O Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fez uma proposta importante nesta quinta-feira (24) sobre a utilização de recursos provenientes da taxação de grandes fortunas. Ele sugere que uma parte desse dinheiro seja destinada a ações de proteção e defesa civil, com o objetivo de ajudar as populações mais vulneráveis que sofrem com eventos climáticos extremos.

Essa proposta está sendo discutida em um grupo do G20, que é um fórum internacional que reúne as principais economias do mundo. O G20 tem se comprometido a trabalhar para a diminuição das desigualdades sociais, e a ideia de usar a taxação de grandes fortunas para esse fim é uma das pautas em debate. Waldez Góes coordena o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, e o próximo encontro desse grupo está agendado para Belém, no final de novembro, onde a proposta será novamente discutida.

Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro destacou a importância de direcionar os recursos obtidos com a taxação para ajudar aqueles que estão em situação de maior risco. Ele afirmou que as pessoas que vivem em áreas mais vulneráveis precisam de apoio e políticas públicas que possam melhorar suas condições de vida.

Além da proposta de taxação, Waldez Góes também mencionou outras ações que o governo está implementando para reduzir desigualdades. Uma dessas ações é a oferta de microcrédito para a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Esses recursos são provenientes dos fundos constitucionais dessas regiões, que são o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

O ministro explicou que, até agora, esses fundos não ofereciam a modalidade de microcrédito para as famílias. No entanto, o governo está trabalhando em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Caixa Econômica Federal para implementar essa política. Para este ano, estão previstos R$ 300 milhões em repasses, sendo R$ 150 milhões do FCO e R$ 150 milhões do FNO.

Uma mudança significativa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em relação ao microcrédito foi permitir que mais membros da família possam acessar esse recurso. Antes, apenas o agricultor podia retirar o crédito, mas agora, a esposa e o filho também podem solicitar. Isso significa que uma única propriedade pode ter até três créditos diferentes, o que pode ajudar a financiar a produção de forma mais eficaz.

Waldez Góes ressaltou que essa mudança tem um impacto positivo na produção, geração e distribuição de renda, além de promover a inclusão social e a diminuição das desigualdades. Ele acredita que essas medidas são essenciais para melhorar a vida das pessoas que vivem em áreas mais afetadas por desastres naturais e que precisam de apoio.

O ministro também anunciou que, no início de novembro, começarão os testes do Sistema de Alerta Precoce para as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Esse sistema é uma ferramenta importante para prever e alertar a população sobre possíveis desastres naturais, como enchentes e secas. Além disso, as salas de situação que foram montadas durante as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas na Região Amazônica e no Pantanal continuam em funcionamento, ajudando a monitorar e responder a essas crises.

Essas iniciativas mostram um esforço do governo para enfrentar as desigualdades sociais e melhorar a proteção civil no Brasil, especialmente em um momento em que eventos climáticos extremos estão se tornando cada vez mais frequentes e impactantes.