Crianças e adolescentes enfrentam violência no Brasil

No Brasil, a situação de violência física contra crianças e adolescentes é alarmante. Em 2023, o país registrou uma média de 196 casos de agressões por dia, totalizando um número significativo de vítimas. Os dados foram divulgados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e mostram que a maioria das agressões ocorre dentro de casa, afetando principalmente crianças de até 14 anos.

Os números revelam que 80% das agressões contra crianças de até 14 anos acontecem no ambiente familiar. Isso significa que muitas crianças estão em risco dentro de seus próprios lares, onde deveriam se sentir seguras. As estatísticas também mostram que os adolescentes, especialmente aqueles entre 15 e 19 anos, são os mais afetados, com 35.851 notificações de agressões ao longo do ano.

A Subnotificação é um Grande Desafio

Apesar dos números alarmantes, a SBP alerta que esses dados representam apenas uma fração do problema. A subnotificação é um desafio significativo, pois muitas agressões não são relatadas, especialmente em áreas remotas ou com poucos recursos. A entidade destaca que a Região Norte do Brasil apresenta um cenário preocupante, onde o número de notificações é muito menor do que o esperado. Isso pode ser atribuído à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e à falta de mecanismos eficazes para denunciar casos de violência.

No Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é obrigatória, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todos os casos devem ser reportados ao conselho tutelar local, e em situações mais graves, as delegacias de polícia e o Ministério Público também devem ser informados.

Distribuição Geográfica das Agressões

Os dados mostram que a Região Sudeste concentra a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes. Isso é esperado, pois essa região possui uma alta densidade populacional e sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física, o que equivale a quase 50 casos por dia. Minas Gerais e Rio de Janeiro também estão entre os estados com mais notificações, com 8.598 e 7.634 casos, respectivamente.

Na Região Sul, os números são considerados preocupantes, especialmente no Paraná, que registrou 7.266 casos. A SBP observa que um terço das notificações no Paraná envolve crianças com menos de 10 anos. No Nordeste, a Bahia é o estado com o maior número de ocorrências, totalizando 3.496 casos. Outros estados com números expressivos incluem Ceará e Pernambuco. No Centro-Oeste, Goiás se destaca com 2.533 casos, enquanto no Norte, o Pará lidera com 2.357 notificações.

A Violência como uma Doença Silenciosa

A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes como uma doença silenciosa. É fundamental que os profissionais de saúde estejam atentos a sinais de agressão, como fraturas inexplicáveis ou relatos contraditórios. A violência intrafamiliar é uma questão crônica que se repete de geração em geração, causando danos físicos e emocionais profundos. A relação de dependência entre a vítima e o agressor torna a situação ainda mais complexa.

A entidade enfatiza que, embora o diagnóstico de violência e a notificação não constituam uma denúncia formal, ambos são passos importantes para proteger as vítimas e interromper o ciclo de agressão. A identificação precoce de sinais de violência é crucial para garantir a segurança das crianças e adolescentes.

Campanha de Sensibilização

Após discutir o tema no 41º Congresso Brasileiro de Pediatria, realizado em Florianópolis (SC), a SBP anunciou o lançamento de uma nova campanha de sensibilização. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde. A campanha visa aumentar a conscientização sobre a gravidade da violência contra crianças e adolescentes e a importância de denunciar esses casos.

A situação de violência contra crianças e adolescentes no Brasil é um problema sério que requer atenção e ação imediata. É fundamental que a sociedade se una para proteger os mais vulneráveis e garantir que todos tenham o direito a um ambiente seguro e saudável.