Organizações sociais pedem voz na COP16 sobre biodiversidade

Uma carta aberta foi entregue à delegação brasileira que participará da 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), que acontece em Cali, Colômbia. O documento foi assinado por 154 organizações sociais do Brasil e traz uma série de reivindicações e denúncias sobre a situação da biodiversidade no país. O objetivo é garantir que as vozes de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares sejam ouvidas nas decisões que impactam o meio ambiente.

A representante da Articulação Nacional de Agroecologia e assessora jurídica da Terra de Direitos, Jaqueline Andrade, explicou que a carta é fruto de um extenso debate entre as entidades e movimentos sociais. O documento não apenas representa as preocupações locais, mas também busca estabelecer um diálogo com organizações de outros países que possam se unir a essa causa.

Na carta, foram destacados 11 temas que abrangem desde a implementação de ações alinhadas ao Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, assinado em dezembro de 2022, até a necessidade de respeitar acordos anteriores, como a Convenção sobre Diversidade Biológica, que foi estabelecida em 1992 durante a CNUMAD (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), realizada no Rio de Janeiro.

Os temas abordados incluem a conservação das florestas, solos e oceanos, além da regeneração dos ecossistemas. Jaqueline Andrade enfatizou que a proteção dos territórios é fundamental para a conservação da biodiversidade. Ela destacou que sem garantir o acesso à terra, à água e à cultura dos povos que habitam esses ecossistemas, não é possível preservar a diversidade biológica. "O que a gente coloca como primordial é que sem a garantia do território, da proteção das sementes crioulas, do acesso à água, não é possível a conservação da diversidade biológica", afirmou.

A carta também menciona diversas denúncias sobre processos que ameaçam a biodiversidade no Brasil. Entre os problemas citados estão a tese do Marco Temporal (14.701/2023), que pode restringir os direitos territoriais de comunidades indígenas, a lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos (14.785/2023) e a lei que facilita a apropriação de terras públicas por grileiros (13.465/2017). Essas questões são vistas como ameaças diretas aos ecossistemas e à biodiversidade do país.

Além das denúncias, a carta apresenta recomendações para que esses processos sejam interrompidos e que uma estrutura de proteção mais robusta seja criada. Jaqueline destacou que as propostas visam encontrar alternativas ao modelo agroextrativista, promovendo a agroecologia e políticas públicas que garantam os direitos territoriais. "Então, é uma denúncia, digamos, e um anúncio", explicou.

As organizações esperam que a entrega da carta resulte na atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) do Brasil. Elas desejam que as medidas adotadas reflitam os diálogos e debates realizados com as comunidades. Jaqueline mencionou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já havia realizado uma escuta pública para ouvir as demandas dos guardiões da biodiversidade, e espera que as metas estabelecidas estejam alinhadas com as reivindicações das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares.

A COP16 é um evento importante para discutir e tomar decisões sobre a biodiversidade global, e a participação das organizações sociais é vista como essencial para garantir que as vozes das comunidades que dependem diretamente dos recursos naturais sejam ouvidas. A expectativa é que a conferência traga avanços significativos na proteção da biodiversidade e na promoção de soluções justas e sustentáveis para os desafios ambientais enfrentados pelo Brasil e pelo mundo.