Justiça de SP rejeita pedido de habeas corpus de jornalista

A Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (17), o pedido de habeas corpus do jornalista Luan Araújo, que foi condenado por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli. O caso remonta a um incidente ocorrido em 29 de outubro de 2022, quando Zambelli, armada, perseguiu Araújo nas ruas do Jardins, na Zona Sul da capital paulista. O jornalista relatou o episódio em uma coluna, onde fez críticas severas à parlamentar, chamando-a de parte de uma "seita de doentes de extrema-direita".

Como resultado, Araújo foi condenado a oito meses de detenção, pena que foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Em sua defesa, o jornalista argumentou que suas declarações eram uma expressão de sua opinião profissional. No entanto, a Justiça considerou que o habeas corpus não era o meio adequado para contestar a condenação, uma vez que esse recurso é destinado a casos de constrangimento ilegal.

Os desembargadores ressaltaram que o habeas corpus não deve ser utilizado para discutir o mérito da condenação, mas sim para verificar a legalidade da prisão. O juiz que analisou o caso anteriormente também havia afirmado que Araújo ultrapassou os limites da liberdade de expressão, caracterizando seu discurso como um ato de ódio, que prejudicou a honra e a dignidade de Zambelli.

Apesar da condenação, Araújo foi absolvido do crime de injúria, e o pedido de indenização por danos morais feito por Zambelli foi negado. O advogado do jornalista anunciou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão. Além disso, Zambelli enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, relacionado ao mesmo incidente.