Trump determina que mulheres trans cumpram pena em prisões masculinas

O governo de Donald Trump decidiu que mulheres trans que estão presas devem cumprir pena em prisões masculinas. Essa mudança afeta os presídios federais dos Estados Unidos e envolve cerca de 2,3 mil pessoas trans, das quais 1,5 mil se identificam como mulheres. Essa decisão contraria uma orientação anterior do Departamento de Justiça, que desde 2017 permitia que os detentos fossem alocados de acordo com o gênero com o qual se identificam, com base em laudos médicos e avaliações psicológicas.

A jornalista Beth Schwartzapfel, especialista em direitos civis, destaca que as prisões são locais extremamente perigosos para mulheres trans, que enfrentam um risco dez vezes maior de sofrer agressões e abusos sexuais em comparação a outros detentos. Em 1994, a Suprema Corte dos EUA já havia determinado que as autoridades têm a responsabilidade de proteger os detentos que estão em risco, após um caso em que uma mulher trans foi violentada em uma prisão masculina.

Além disso, o decreto de Trump também proíbe o financiamento de procedimentos de transição de gênero para detentos. Nos últimos anos, algumas detentas conseguiram que o governo custeasse cirurgias e tratamentos hormonais, mas essa possibilidade agora está ameaçada. Em 2022, o governo gastou cerca de US$ 153 mil com esses cuidados, o que representa apenas 0,01% do orçamento do Departamento de Saúde.

A nova política de Trump também redefine o conceito de sexo e gênero, afirmando que sexo se refere apenas à classificação biológica de um indivíduo, excluindo a identidade de gênero. O médico brasileiro Thiago Caetano explica que sexo e gênero são conceitos diferentes, sendo o primeiro biológico e o segundo uma construção social. Essa mudança de política gera preocupações sobre a segurança e os direitos das pessoas trans no sistema prisional.