Certidão de óbito de Rubens Paiva é retificada para reconhecer morte violenta

A certidão de óbito de Rubens Paiva, um ex-deputado que foi torturado e morto durante a ditadura militar no Brasil, passou por uma importante alteração. Agora, o documento reconhece que sua morte foi violenta e causada pelo Estado brasileiro. Essa mudança é um marco significativo na luta por justiça e reconhecimento das vítimas da repressão durante o regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985.

A retificação da certidão foi realizada após uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que determina que o Estado deve reconhecer e corrigir os registros de mortos e desaparecidos durante a ditadura. Essa decisão é um passo importante para a reparação histórica e para a memória das vítimas, que muitas vezes foram esquecidas ou ignoradas.

O novo documento, que foi entregue à família de Rubens Paiva, agora especifica que a causa da morte foi “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial”. Essa descrição é um reconhecimento formal do que aconteceu com Paiva e com muitos outros que sofreram nas mãos do regime militar.

Rogério Sottili, diretor do Instituto Vladimir Herzog, comentou sobre a importância dessa alteração. Ele destacou que a mudança na certidão de óbito é uma vitória na luta por justiça das famílias que perderam entes queridos durante a ditadura. Sottili enfatizou que as mulheres que lideraram essa luta, como Clarisse Herzog, Eunice Paiva e Ana Dias, são verdadeiras heroínas. Essas mulheres, e muitas outras, têm se dedicado a buscar justiça e a manter viva a memória dos que foram perseguidos e mortos.

Rubens Paiva foi sequestrado em 20 de janeiro de 1971, em sua casa no Rio de Janeiro, por agentes da ditadura. Desde então, ele desapareceu e sua família não teve notícias dele. O atestado de óbito foi entregue apenas em 1996, 25 anos após seu desaparecimento, e não mencionava a causa da morte. Essa nova retificação é um passo importante para a família, que sempre buscou respostas sobre o que aconteceu com Rubens.

A história de Rubens Paiva e sua família também foi retratada no filme Ainda Estou Aqui, que recentemente recebeu três indicações ao Oscar 2025. A produção cinematográfica tem sido vista como uma forma de reparação e reconhecimento da luta das famílias que sofreram com a repressão durante a ditadura. A filha de Rubens Paiva, ao comentar sobre as indicações ao Oscar, afirmou que isso traz um gosto de reparação e reconhecimento para a história de seu pai e de tantas outras vítimas.

A morte de Rubens Paiva completa 54 anos, e sua memória continua viva na luta por justiça e pela defesa dos direitos humanos no Brasil. A retificação da certidão de óbito é um passo importante para honrar a memória dele e de todos que foram vítimas da violência do Estado durante a ditadura. Essa mudança não apenas traz um alívio para a família, mas também serve como um lembrete da importância de se lembrar e reconhecer os erros do passado, para que não se repitam no futuro. A luta por justiça e verdade continua, e a retificação da certidão de óbito de Rubens Paiva é um símbolo dessa luta.