Fiscalização revela falta de cartazes do protocolo Não se Cale em fast foods

Procon encontra irregularidades em estabelecimentos.

Fiscalização revela falta de cartazes do protocolo Não se Cale em fast foods

Notícia publicada em 23/01/2025 21:20 - #sociedade_comportamento


Recentemente, uma fiscalização realizada pelo Procon em São Paulo revelou que muitos estabelecimentos de comida rápida, conhecidos como fast food, não estão cumprindo uma importante política pública de combate à violência contra as mulheres. Essa política, chamada Não se Cale, tem como objetivo oferecer suporte e informações para que as vítimas de violência possam denunciar seus agressores em ambientes como bares, restaurantes e casas de espetáculos.

Durante a operação, que foi chamada de Fast Food, os fiscais do Procon visitaram 147 estabelecimentos na capital paulista. O resultado foi alarmante: 79 desses locais não apresentavam o cartaz do protocolo Não se Cale ou tinham falhas na sua apresentação. Esse cartaz é fundamental, pois contém orientações sobre como as mulheres podem denunciar casos de violência e buscar ajuda.

Irregularidades encontradas

Além da ausência do cartaz, o Procon também identificou outras irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados. Por exemplo, 133 empresas não apresentaram o certificado que comprova que seus funcionários passaram por um curso de capacitação sobre o protocolo. Essa capacitação é essencial para que os colaboradores saibam como agir em situações de violência e como oferecer apoio às vítimas.

Outras falhas observadas incluem irregularidades na precificação de produtos em três estabelecimentos e a falta de sinalização sobre as leis que proíbem o consumo de álcool por menores de idade e o uso de tabaco em dois locais. Essas questões são importantes, pois refletem a necessidade de um ambiente seguro e respeitoso para todos os clientes.

No interior e no litoral do estado de São Paulo, a fiscalização também foi realizada em 89 empresas, e os resultados foram igualmente preocupantes. 77 delas, ou seja, 86,52%, apresentaram alguma irregularidade. Assim como na capital, os principais problemas estavam relacionados à falta do cartaz do protocolo Não se Cale, à ausência do certificado de capacitação dos funcionários e à redação incorreta das informações obrigatórias sobre o protocolo.

Importância do protocolo Não se Cale

O protocolo Não se Cale é uma iniciativa importante que visa criar um ambiente mais seguro para as mulheres em locais públicos. A presença do cartaz e a capacitação dos funcionários são passos fundamentais para garantir que as vítimas de violência tenham acesso a informações e apoio. A falta de cumprimento dessas diretrizes pode resultar em um ambiente hostil e inseguro, onde as mulheres se sintam desprotegidas.

A fiscalização do Procon é um passo importante para garantir que as empresas cumpram as normas estabelecidas e que as mulheres tenham um espaço seguro para se divertir e socializar. A conscientização sobre a violência contra a mulher e a promoção de um ambiente de respeito são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Conclusão

A operação realizada pelo Procon em São Paulo destaca a necessidade de um maior comprometimento por parte dos estabelecimentos de comida rápida em relação ao protocolo Não se Cale. É fundamental que todos os locais que atendem ao público estejam preparados para lidar com situações de violência e que ofereçam as informações necessárias para que as vítimas possam buscar ajuda. A fiscalização é um lembrete de que a luta contra a violência de gênero deve ser uma prioridade em todos os setores da sociedade.


Wiki: Procon (organização)
O Procon, ou Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, é uma organização brasileira que atua na defesa dos direitos dos consumidores. Criado em 1976, o Procon é uma entidade vinculada ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que tem como objetivo principal garantir a proteção dos direitos ... Ver wiki completa