Dia 24 de janeiro: Feriado ou Ponto Facultativo?

Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, algumas cidades do Brasil celebram feriados. A Lei 9.093, de 1995, permite que os Estados e municípios definam suas próprias datas comemorativas. Por isso, o dia pode ser feriado em algumas localidades, enquanto em outras não.

No Acre, por exemplo, é comemorado o Dia do Evangélico. Embora a data oficial seja 23 de janeiro, o governo do Estado decidiu adiar a celebração para o dia 24, conforme a lei Nº 2.126/2009.

É importante entender a diferença entre feriado e ponto facultativo. O feriado é uma data reconhecida oficialmente, onde as atividades laborais e comerciais costumam ser suspensas. Já o ponto facultativo é um dia em que a dispensa do trabalho não é obrigatória, permitindo que as empresas decidam se vão operar ou não.

Para quem está organizando a agenda de 2025, é bom ficar atento aos feriados nacionais. Este ano, seis feriados caem durante a semana, começando com o Dia da Confraternização Universal em 1º de janeiro, que foi uma quarta-feira. Outros feriados importantes incluem a Paixão de Cristo em 3 de abril e o Dia do Trabalhador em 1º de maio, ambos em quintas-feiras.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante folgas em feriados e domingos, mas a flexibilização tem aumentado, permitindo que acordos entre sindicatos e empresas determinem as regras de trabalho nesses dias. Portanto, é essencial que os trabalhadores verifiquem com seus sindicatos sobre as condições de trabalho em feriados e pontos facultativos.