Brasil lidera em assassinatos de pessoas trans em 2024

O Brasil continua a ser o país com o maior número de assassinatos de pessoas trans no mundo, com 105 mortes registradas em 2024. Este número representa uma leve diminuição em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 119 casos. Apesar dessa queda, o Brasil mantém a triste liderança nesse ranking por 17 anos consecutivos. Os dados foram divulgados no Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024, elaborado pela Rede Trans Brasil.

O dossiê, que será oficialmente lançado no dia 29 deste mês nas redes sociais da organização, compila informações sobre os assassinatos de pessoas trans que foram noticiados em diversos meios de comunicação, como internet, redes sociais, jornais e emissoras de televisão ao longo do ano passado.

Distribuição das mortes por região

A Região Nordeste do Brasil é a que mais registrou assassinatos de pessoas trans, com 38% dos casos. Em segundo lugar, está a Região Sudeste, com 33% dos assassinatos. As demais regiões apresentaram os seguintes percentuais: Centro-Oeste com 12,6%, Norte com 9,7% e Sul com 4,9%.

Quando analisamos os estados, São Paulo se destaca como o que mais teve registros, com 17 assassinatos. Em seguida, estão Minas Gerais com 10 casos e Ceará com 9.

Reflexão sobre a violência

Isabella Santorinne, secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil, comentou sobre a situação: "A queda no número de mortes de pessoas trans em relação a 2023 é um pequeno alívio, mas não podemos ignorar que elas ainda acontecem. Isso reflete como o Brasil está em um processo lento e desigual de mudança. Apesar de avanços em debates públicos e de maior visibilidade, a violência e o preconceito ainda são uma realidade para muitas pessoas trans. Essa trajetória mostra que, embora existam sinais de progresso, a luta está longe de acabar".

A Rede Trans Brasil também participa da pesquisa Trans Murder Monitoring, que monitora os assassinatos de pessoas trans e de gênero diverso em todo o mundo. Em 2024, o número global de assassinatos de pessoas trans atingiu um recorde de 350 casos. A América Latina e o Caribe concentram cerca de 70% desses casos, totalizando 255 mortes. O Brasil lidera com 106 mortes, seguido por México com 71, Colômbia com 25, entre outros países.

Perfil das vítimas

A maioria das vítimas no Brasil são mulheres trans ou travestis, que representam 93,3% dos casos. Os homens trans correspondem a 6,7% das vítimas. A faixa etária mais afetada é de 26 a 35 anos, e a maioria das vítimas se identifica como parda (36,5%) ou preta (26%). Muitas dessas pessoas eram trabalhadoras sexuais.

Isabella destaca que "os dados evidenciam e detalham a realidade violenta à qual pessoas trans e travestis são submetidas. Além disso, muitos dos homicídios registrados desde 2016 tiveram como vítimas trabalhadoras sexuais que foram assassinadas ou violentadas em seu local de trabalho, as ruas".

Investigação e responsabilização

O levantamento também revela que 66% dos casos ainda estão sob investigação, enquanto 34% resultaram na prisão de suspeitos. Os agressores frequentemente eram companheiros ou ex-companheiros, clientes ou estavam envolvidos em atividades criminosas. A maioria das mortes foi causada por arma de fogo ou facadas, e os homicídios ocorreram principalmente em vias públicas ou na residência das vítimas.

Importância da visibilidade e políticas públicas

O dossiê também analisa como os meios de comunicação tratam os nomes das vítimas. Em 2024, 93,3% dos casos respeitaram o nome social das vítimas, enquanto 6,7% utilizaram o nome que as pessoas usavam antes da transição de gênero.

Isabella Santorinne enfatiza a importância do dossiê para dar visibilidade aos assassinatos e violências contra pessoas trans no Brasil. Ela afirma que "faltam políticas públicas voltadas para a proteção de pessoas trans. Embora existam iniciativas pontuais, elas são insuficientes diante do cenário de exclusão e violência que a população trans enfrenta. É urgente criar ações que promovam educação inclusiva, empregabilidade, acesso à saúde e segurança, além de garantir que crimes transfóbicos sejam devidamente investigados e punidos".

A luta pela dignidade e sobrevivência das pessoas trans no Brasil continua sendo uma batalha diária, e a necessidade de políticas públicas eficazes é mais urgente do que nunca.