Brasil registra 9 mil estudantes trans em escolas públicas

No Brasil, um levantamento recente revelou que pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Esses dados foram coletados em 14 estados e no Distrito Federal, mostrando que a inclusão de alunos com nome social está se tornando uma realidade nas instituições de ensino. Os estados que se destacam com o maior número de matrículas são São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte.

Essas informações fazem parte do dossiê intitulado Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, elaborado pela Rede Trans Brasil. O dossiê será oficialmente lançado nas redes sociais da organização no dia 29 deste mês.

O conceito de nome social refere-se ao nome que uma pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. Desde 2018, o uso do nome social é um direito garantido pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que permite que travestis e transexuais utilizem seus nomes sociais nos registros escolares, especialmente para alunos maiores de 18 anos.

Os dados do dossiê mostram que, no ano passado, São Paulo liderou com 3.451 matrículas, seguido por Paraná com 1.137 e Rio Grande do Norte com 839. Outros estados com números significativos incluem Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490) e Distrito Federal (441). O levantamento também revelou que o Maranhão teve apenas 74 estudantes matriculados com nome social entre 2018 e 2024.

Um ponto importante destacado no dossiê é que, entre 2023 e 2024, apenas cinco estados e o Distrito Federal apresentaram um aumento no número de matrículas com nome social. Esses estados são Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Em Sergipe, o número se manteve estável, enquanto nos outros oito estados houve uma queda nas matrículas de pessoas trans.

Isabella Santorinne, secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, enfatiza que o uso do nome social na educação básica é uma questão de respeito e dignidade. Segundo ela, quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, isso a faz sentir-se acolhida e reconhecida no ambiente escolar. Santorinne também ressalta que o respeito ao nome social pode contribuir para que os estudantes permaneçam na escola e não abandonem os estudos.

Um estudo anterior, o Censo Trans, também da Rede Trans Brasil, revelou que entre um grupo de 1.100 mulheres trans, a maioria (63,9%) não tinha o ensino médio completo, e 34,7% não haviam concluído nem mesmo o ensino fundamental. Isso demonstra a importância de um ambiente escolar inclusivo e respeitoso, que pode ajudar a combater preconceitos e promover a convivência harmoniosa entre todos os alunos, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Além dos dados sobre a educação, o dossiê também traz informações alarmantes sobre a violência contra pessoas trans no Brasil. Em 2024, foram registradas 105 mortes de pessoas trans, o que representa uma leve redução em relação ao ano anterior, mas ainda assim mantém o Brasil como o país que mais mata pessoas trans no mundo, pelo 17º ano consecutivo. Essa realidade reforça a necessidade de ações efetivas para garantir a segurança e os direitos da população trans no país.

A luta por um ambiente educacional mais inclusivo e respeitoso é fundamental para garantir que todos os estudantes, independentemente de sua identidade de gênero, possam ter acesso à educação de qualidade e a um futuro melhor. A promoção da diversidade nas escolas é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.