Kim Kataguiri pede impeachment de Lula e ministros
Deputado alega irregularidades em programa de auxílio.
Notícia publicada em 22/01/2025 18:50 - #politica
O deputado federal Kim Kataguiri, do União Brasil, apresentou um pedido de impeachment contra o presidente Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Camilo Santana (Educação). A acusação se baseia em supostas irregularidades nos gastos do programa chamado "Pé-de-Meia", que oferece auxílio financeiro a estudantes do ensino médio para que permaneçam na escola.
Kataguiri argumenta que os recursos utilizados no programa foram gastos sem a devida autorização legal, configurando um crime de responsabilidade. Ele destaca que, apesar de não haver verba prevista no Orçamento de 2024 para o "Pé-de-Meia", o Ministério da Educação informa que cerca de 3,9 milhões de pessoas foram beneficiadas, com um investimento total de 12,5 bilhões de reais.
O deputado também menciona que alguns pagamentos ocorreram na mesma semana das eleições municipais de 2024, sugerindo que o objetivo poderia ser influenciar o resultado eleitoral em favor dos candidatos apoiados pelo governo. Para realizar esses gastos, o governo teria criado um fundo privado, o Fundo de Custeio e Gestão da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o que, segundo Kataguiri, não seguiu o processo legislativo adequado.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) já iniciou investigações sobre possíveis irregularidades no programa. Recentemente, o relator do processo, ministro Augusto Nardes, determinou o bloqueio parcial de 6 bilhões de reais de dois fundos que abastecem o FIPEM, com base em reportagens que levantaram questões sobre a legalidade dos repasses.