TCU bloqueia R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia
Bloqueio afeta 4 milhões de beneficiários.
Notícia publicada em 22/01/2025 17:12 - #politica
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, bloquear R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que é um dos principais programas sociais do governo Lula. Essa decisão foi tomada após reportagens do UOL que apontaram irregularidades na execução do programa. Com isso, cerca de quatro milhões de alunos do ensino médio podem ficar sem a "mesada" de R$ 200 que recebem mensalmente.
O bloqueio foi recomendado pela área técnica do TCU, que identificou que a transferência de recursos do fundo FG-Educ, que financia o Fies, para o fundo Fipem, que mantém o Pé-de-Meia, foi feita sem a devida autorização do Congresso. O governo, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que todos os aportes foram aprovados.
Além do bloqueio, o TCU determinou que a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração dos fundos, não permita mais transferências entre os fundos sem a devida autorização. O governo ainda tem a possibilidade de reverter essa decisão, mas o tempo é curto, já que os pagamentos aos estudantes estão programados para começar em 27 de janeiro.
O programa Pé-de-Meia foi criado para beneficiar estudantes de 14 a 24 anos que estão inscritos no Bolsa Família, oferecendo incentivos financeiros para a frequência escolar. Cada aluno pode acumular até R$ 9.200 ao final do ensino médio, dependendo de sua frequência e desempenho. A situação atual gera preocupação, pois, se o bloqueio não for revertido, muitos alunos poderão ser afetados financeiramente.