Governo de São Paulo apresenta funcionamento do Conselho de Mudanças Climáticas

O governo do estado de São Paulo anunciou, em uma coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, como funcionará o novo Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. Este conselho tem um papel consultivo, ou seja, ele não pode tomar decisões, mas servirá como um canal de comunicação entre o governo estadual, as prefeituras, universidades públicas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A criação desse conselho já estava prevista desde 2009, quando foi lançada a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) durante o governo de José Serra. No entanto, o modelo do conselho foi revisado em 2024, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 20% até 2020. Essa meta, embora não tenha sido alcançada, continua a ser um foco importante para o governo.

O novo conselho será composto por 18 membros, incluindo representantes da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista. O principal objetivo desse grupo será acompanhar a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas, garantindo que as diretrizes sejam seguidas e que as ações necessárias sejam realizadas.

A coordenação do conselho ficará a cargo da Casa Civil do estado. O governo informou que este novo conselho funcionará em conjunto com o Conselho Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas, que é formado apenas por representantes do governo e tem a autoridade para definir diretrizes e tomar decisões.

Emissão de Gases e Qualidade do Ar

Durante a apresentação, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, destacou que os setores que mais contribuem para a poluição do ar em São Paulo são o de transportes e o de energia. Segundo ela, o setor de transportes é o maior responsável, emitindo 33% dos gases de efeito estufa. O setor de energia vem em segundo lugar, com 25%, seguido pela agropecuária, que representa 23% das emissões. Os resíduos e efluentes são responsáveis por 10% e a indústria por apenas 3%.

Natália Resende enfatizou a importância de se dar atenção ao problema dos resíduos que a população gera, pois muitos deles poderiam ser reaproveitados se fossem destinados corretamente. Ela afirmou: "É isso que a gente faz: olha a cadeia como um todo". Isso significa que o governo está buscando soluções que considerem todo o ciclo de vida dos produtos, desde a produção até o descarte.

O governo também apresentou dois aspectos que serão considerados nas ações do conselho: as medidas de mitigação e as de adaptação. As ações de mitigação estão ligadas ao Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050), que foi elaborado em parceria com a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e lançado em 2022. O PAC 2050 tem como meta reduzir em 79% as emissões projetadas para o ano de 2050, passando de 213 megatoneladas de dióxido de carbono equivalente (Mt CO2e) para 45 Mt CO2e.

Além disso, o PAC 2050 prevê uma redução de 12% nas emissões entre 2021 e 2030. Uma das estratégias mencionadas para alcançar essas metas é o Finaclima-SP, um mecanismo criado em 2024 que utiliza recursos privados para financiar projetos que visam tanto a mitigação das mudanças climáticas quanto a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.

Essas iniciativas são fundamentais para que o estado de São Paulo possa enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e melhorar a qualidade do ar, beneficiando a saúde da população e o meio ambiente. O governo paulista espera que, com a colaboração de diversos setores da sociedade, seja possível avançar nas metas de sustentabilidade e proteção ambiental.