Moraes mantém passaporte de Bolsonaro apreendido
Decisão impede viagem do ex-presidente aos EUA.
Notícia publicada em 18/01/2025 09:58 - #politica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que o passaporte de Jair Bolsonaro continuará apreendido. Essa decisão foi tomada após a defesa do ex-presidente solicitar autorização para que ele pudesse participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro nos Estados Unidos.
Com essa decisão, a viagem de Bolsonaro para os EUA está inviabilizada. Em sua defesa, o ex-presidente argumentou que está cumprindo todas as ordens da Justiça, incluindo a proibição de contato com outros investigados. Ele pediu que a decisão fosse reconsiderada com urgência, alegando que foi formalmente convidado para a posse de Trump e que sua presença é importante para não perder esse direito.
A defesa de Bolsonaro solicitou que, caso o pedido não fosse aceito, o caso fosse levado para julgamento pela Primeira Turma do STF, que só se reunirá em fevereiro. Moraes, no entanto, manteve sua decisão anterior e enviou o recurso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise, com um prazo de cinco dias para manifestação.
Essa situação ocorre em um contexto em que Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe, junto com outras 36 pessoas, por crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A decisão de Moraes reflete a continuidade das investigações e a aplicação da lei em casos envolvendo figuras políticas de destaque.