Deputado é condenado a pagar R$ 2 milhões por atos antidemocráticos

O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, decidiu condenar o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de R$ 2 milhões. A condenação se deve ao fato de que o parlamentar teria estimulado atos antidemocráticos após as eleições presidenciais de 2022. O Ministério Público Federal alegou que, como deputado e general da reserva, Girão foi um dos principais articuladores de ações criminosas, incluindo os eventos do 8 de Janeiro, e tinha a intenção de promover um golpe de Estado.

Além da condenação do deputado, o juiz também determinou que a União pagasse R$ 2 milhões. Essa decisão foi baseada em uma nota onde os ex-comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica incentivaram acampamentos que pediam intervenção militar. A condenação reflete a preocupação das autoridades com a preservação da democracia e a responsabilização de figuras públicas que incitam a violência e a desordem.

Até o momento, o deputado não se manifestou sobre a decisão judicial. A condenação é um marco importante no combate a ações que ameaçam a democracia no Brasil, mostrando que a justiça está atenta a comportamentos que possam incitar a violência e a desestabilização do Estado.