Estudo revela queda no trabalho infantil no Brasil em 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou um estudo nesta terça-feira, dia 5, que mostra uma redução de 14,6% no número de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil no Brasil em 2023, em comparação com o ano anterior. Essa pesquisa, chamada de Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação, utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Embora a diminuição no índice de trabalho infantil seja um sinal positivo, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, alertou que a situação ainda é preocupante. Ele enfatizou a necessidade de fortalecer as políticas públicas que visam prevenir e combater essa prática. O Brasil tem como objetivo cumprir a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Dados sobre o trabalho infantil no Brasil

Em 2022, o Brasil registrou aproximadamente 1,88 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em diversas atividades econômicas ou realizando tarefas para o próprio consumo. Em 2023, esse número caiu para 1,607 milhão. A série histórica da Pnad Contínua/IBGE mostra que, em 2016, havia 2,112 milhões de crianças e adolescentes nessa situação. Os números foram diminuindo ao longo dos anos, mas não houve coleta de dados em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19.

O estudo revelou que, em 2023, houve uma redução no trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação. As exceções foram os estados de Tocantins, que teve um aumento de 45,2%; Distrito Federal, com um crescimento de 32,2%; Rio de Janeiro (+19,7%); Amazonas (+12%); e Piauí (+6%).

Os estados de Minas Gerais e São Paulo são os que apresentam os maiores números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, com 213.928 e 197.470 menores de idade, respectivamente. Juntos, esses estados concentram cerca de 25% das crianças e adolescentes que estão nas piores formas de trabalho infantil no Brasil.

Por outro lado, os estados que apresentaram as maiores reduções no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil foram Amapá e Rio Grande do Norte, com uma diminuição de 51,6%. Outros estados que também se destacaram com quedas significativas foram Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).

Canais de denúncia

Para combater o trabalho infantil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibiliza o Disque 100, um serviço que recebe denúncias sobre essa e outras violações de direitos. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de qualquer lugar do Brasil pelo telefone 100, e são gratuitas e sigilosas.

A redução do trabalho infantil é um passo importante, mas ainda há muito a ser feito. O governo e a sociedade civil precisam continuar trabalhando juntos para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a uma infância digna, livre de exploração e com oportunidades de educação e desenvolvimento.