Investimentos na Cultura Atingem Recorde com R$ 3 Bilhões
Cultura recebe recorde de investimentos do governo.
Notícia publicada em 05/11/2024 16:32 - #cultura
O Brasil está vivendo um momento histórico em relação aos investimentos na cultura. No Dia Nacional da Cultura, celebrado em 5 de novembro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou que o governo federal destinou o maior valor já registrado para o setor. Essa informação foi divulgada em um pronunciamento oficial, onde a ministra destacou a importância da cultura para a sociedade e a economia do país.
De acordo com Margareth, a Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura está prevista para investir R$ 15 bilhões até 2027, beneficiando estados e municípios. Esse investimento é parte de um esforço contínuo para fortalecer a diversidade cultural e apoiar os profissionais da área, especialmente aqueles que foram impactados pela pandemia de covid-19.
A ministra também mencionou a Lei Paulo Gustavo, que já repassou R$ 3,8 bilhões para todos os estados e 98% dos municípios. Essa lei tem como objetivo ajudar os trabalhadores da cultura que enfrentaram dificuldades durante a crise sanitária. Além disso, o ministério está criando linhas especiais de patrocínio para projetos culturais nas periferias, na região Norte e em áreas criativas, garantindo que a cultura chegue a todos os cantos do Brasil.
Reativação de Políticas de Fomento
A reativação de políticas de fomento à cultura, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, também foi um ponto destacado pela ministra. Desde sua criação em 1992, a Lei Rouanet tem sido uma ferramenta essencial para o desenvolvimento cultural no Brasil, com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais. Anualmente, aproximadamente 4,5 mil projetos são patrocinados por cerca de 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivos fiscais do governo.
Para o ano de 2024, o orçamento destinado aos projetos da Lei Rouanet é de R$ 3 bilhões. O impacto econômico total da lei, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões, considerando tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira. Isso demonstra que o investimento em cultura não é apenas uma questão de promoção artística, mas também um motor para o crescimento econômico sustentável.
Inclusão da Cultura no PAC
A inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma estratégia que visa promover ainda mais o crescimento econômico e a inclusão social no Brasil. A ministra Margareth Menezes anunciou que o governo está construindo 250 equipamentos culturais, conhecidos como CEUs da cultura, em comunidades que mais precisam, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Para as comunidades menores e mais afastadas, estão sendo criados equipamentos culturais itinerantes que percorrerão o país.
Margareth também ressaltou que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas. Ela enfatizou que a cultura é fundamental para a identidade do povo brasileiro, promovendo a liberdade de pensamento, a prática da cidadania e a justiça social.
Conclusão
A ministra Margareth Menezes finalizou seu discurso afirmando que "é na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania". Ela acredita que o investimento em cultura é essencial para o crescimento do Brasil, gerando emprego, renda e promovendo a sustentabilidade ambiental. Com essas iniciativas, o governo busca não apenas preservar a cultura, mas também garantir que ela seja um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país.