Pagamento do programa Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira

O programa Pé-de-Meia, que oferece um incentivo financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública, começou a realizar os pagamentos nesta segunda-feira, dia 28 de outubro. Os depósitos serão feitos de forma escalonada até o dia 4 de novembro. Este benefício é destinado a diferentes grupos de estudantes, incluindo aqueles que estão na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e novos alunos que foram incluídos no programa em agosto.

O objetivo principal do Pé-de-Meia é evitar a evasão escolar e promover a permanência dos alunos nas escolas, além de garantir que eles concluam essa etapa importante da educação básica. Para isso, o programa exige que os estudantes mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência caia abaixo desse percentual em algum mês, o aluno não receberá o pagamento referente a esse período.

Como funcionam os depósitos

Os pagamentos do Pé-de-Meia são geridos pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela realização dos depósitos. Os recursos utilizados para esses pagamentos vêm do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar os valores depositados através do aplicativo Jornada do Estudante, que é uma ferramenta do MEC.

Os valores são depositados em contas poupança do Caixa Tem e podem ser movimentados pelo aplicativo, seguindo um calendário que varia de acordo com o mês de nascimento do estudante. O calendário de pagamento é o seguinte:

• Janeiro e Fevereiro: 28 de outubro
• Março e Abril: 29 de outubro
• Maio e Junho: 30 de outubro
• Julho e Agosto: 31 de outubro
• Setembro e Outubro: 1º de novembro
• Novembro e Dezembro: 4 de novembro

Os estudantes que estão na EJA também têm direito a um incentivo financeiro. Ao comprovar a matrícula, eles recebem um pagamento inicial de R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225, que é pago pela frequência escolar. Para se qualificar, os alunos devem ter entre 19 e 24 anos e pertencer a famílias que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Quem pode participar do Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes do ensino médio, tanto do curso regular quanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o aluno deve ser parte de uma família que está inscrita no CadÚnico e ter uma renda mensal de até meio salário mínimo.

Os estudantes podem verificar as regras do programa, além de consultar o calendário e o status dos pagamentos, através do aplicativo Jornada do Estudante. Esse aplicativo fornece informações sobre a trajetória escolar dos alunos, desde o ensino fundamental até a pós-graduação.

Objetivos do programa

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Além disso, busca promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. O governo federal estima que, com a expansão do programa, o número de beneficiados pode chegar a quase 4 milhões de estudantes.

Os alunos que comprovarem matrícula e frequência escolar recebem um pagamento mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, os estudantes recebem um depósito de R$ 1 mil, que funciona como uma poupança e pode ser retirado após a formatura do ensino médio.

Se somados todos os incentivos e depósitos, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno, incluindo um adicional de R$ 200 para aqueles que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A adesão ao programa é feita por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino que oferecem o ensino médio, que informam os dados dos estudantes ao MEC através de um sistema informatizado.