Pataxó lutam contra grileiros e vereador na Bahia

Os Pataxó, uma comunidade indígena que vive na Terra Indígena (TI) Comexatiba, localizada no município de Prado, na Bahia, estão enfrentando uma situação de grande tensão e violência. Desde a última segunda-feira, dia 21, eles têm se mobilizado para proteger suas terras, que estão sendo alvo de grileiros e de interesses do mercado imobiliário. Essa especulação imobiliária é apoiada por um vereador local, Brênio Pires, do partido Solidariedade, que tem promovido anúncios de empreendimentos em sua conta no Instagram, relacionados a loteamentos irregulares na área.

Os Pataxó afirmam que a apropriação indevida de suas terras tem sido facilitada por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que destinou parte do território reivindicado pelos indígenas a um assentamento. Desde 2015, não houve avanços no processo de demarcação da terra, o que tem gerado ainda mais insegurança para a comunidade.

Em uma carta divulgada, os Pataxó expressaram sua indignação, afirmando que os loteamentos e condomínios estão sendo criados com a conivência das autoridades públicas, o que contraria a função social dos Projetos de Reforma Agrária. Eles destacam que essa situação está levando à destruição e ao desmatamento da região, o que afeta não apenas a comunidade, mas também o meio ambiente.

Os Pataxó realizaram um protesto pacífico nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, onde enfatizaram que a luta pela terra é fundamental para a sobrevivência de sua cultura e para a preservação do equilíbrio ambiental. Eles afirmam que sua relação com o território é anterior a qualquer imposição legal e que não será desfeita por leis que atendem a interesses de pessoas que não conhecem sua realidade.

Durante o protesto, os Pataxó se depararam com uma máquina que estava derrubando a vegetação nativa da região. Além disso, encontraram uma carvoaria e um depósito de entulhos, ambos pertencentes ao grupo que está invadindo a TI. Uma liderança da comunidade, que preferiu não ser identificada por questões de segurança, relatou que conseguiram impedir a máquina de continuar seu trabalho, mas logo foram confrontados por fazendeiros que contaram com o apoio do vereador Brênio Pires. Há suspeitas de que o vereador esteja envolvido em um movimento chamado Invasão Zero, que é composto por ruralistas que tentam tomar terras e expulsar os indígenas à força.

Esse grupo já é considerado uma milícia pela Polícia Federal e utiliza métodos violentos, como a pistolagem, para intimidar aqueles que não são bem-vindos em suas áreas de atuação. A liderança Pataxó também denunciou que Brênio Pires, que foi reeleito com 469 votos, já acionou a Justiça para tentar impedir que os líderes Pataxó permaneçam em seu próprio território.

A demarcação da TI Comexatiba é considerada uma das mais contestadas do Brasil. Os Pataxó enfrentam não apenas a especulação imobiliária, mas também a pressão de fazendeiros que desejam transformar a terra em monoculturas de café e eucalipto. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está acompanhando a situação, e os Pataxó têm recebido apoio de organizações como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A situação se agrava ainda mais com os recentes assassinatos de líderes Pataxó, que demonstram a crescente violência na região. Entre as vítimas estão Nega Pataxó, que foi morta durante um ataque de fazendeiros, e outros líderes que foram emboscados. Os Pataxó também lembraram em sua carta que, em 2022, três de seus irmãos foram assassinados por defenderem suas terras.

O Incra da Bahia, quando procurado, afirmou que a TI Comexatiba ainda não teve sua portaria publicada, o que permite que as famílias dos assentamentos explorem seus lotes. O órgão disse que, quando a criação do território indígena for confirmada, fará a desintrusão das famílias. O Incra também informou que está buscando uma conciliação entre os assentados e os indígenas na área.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com o vereador Brênio Pires, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. A situação dos Pataxó é um reflexo da luta contínua dos povos indígenas no Brasil para garantir seus direitos e proteger suas terras contra a exploração e a violência.