EBC Lança Edital de R$ 110 Milhões para Produções Audiovisuais

Nesta quinta-feira, 24 de outubro de 2024, foi anunciado o edital Seleção TV Brasil, que destinará R$ 110 milhões para a produção de conteúdos audiovisuais independentes. Essa iniciativa é uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e tem como objetivo principal valorizar a regionalização e a inclusão no setor audiovisual brasileiro.

O edital prevê que pelo menos 40% das propostas selecionadas venham de proponentes das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Além disso, 20% das propostas devem ser oriundas do Sul, incluindo os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Essa estratégia busca garantir que a diversidade cultural do Brasil seja representada nas produções audiovisuais.

Um aspecto importante do edital é a destinação de 50% dos recursos para mulheres e pessoas trans que atuam nas funções de roteiro, direção e produção. Também está previsto que 25% dos recursos sejam direcionados a empresas que tenham a maioria de seu capital social composto por negros, indígenas ou pessoas com deficiência (PCDs). Antonia Pellegrino, diretora de Conteúdo e Programação da EBC, destacou a importância dessa inclusão durante o lançamento do edital na Cinemateca Brasileira, que ocorreu durante a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

O edital abrange sete linhas temáticas para as produções audiovisuais: infantil, infanto-juvenil, natureza e meio ambiente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens, e coprodução de novelas. Cada uma dessas linhas pode incluir formatos variados, como séries, longas-metragens e telefilmes. O investimento será realizado por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav).

Alex Braga, diretor-presidente da Ancine, explicou que essa parceria entre a Ancine e a EBC visa financiar filmes e séries que farão parte da programação da EBC e da rede pública de televisão. Ele enfatizou que as produções selecionadas terão a oportunidade de circular por diversas plataformas, garantindo que o conteúdo brasileiro independente chegue a toda a sociedade. Braga ressaltou que o audiovisual é um bem cultural que pertence à sociedade e que a EBC tem um papel fundamental em garantir que esse conteúdo seja acessível a todos.

O edital representa um investimento recorde, aumentando significativamente os recursos disponíveis em comparação ao último edital do Prodav para TVs Públicas, que foi de R$ 70 milhões em 2018. Antonia Pellegrino destacou que esse aumento é um passo importante para fomentar e estimular o setor audiovisual no Brasil, além de posicionar a TV Brasil como um parceiro estratégico para a exibição de conteúdos brasileiros.

O objetivo do edital é promover obras audiovisuais que serão exibidas em diferentes segmentos, como TV aberta, TV por assinatura e Vídeo por Demanda, sempre ligadas à comunicação pública, educativa, comunitária e cultural. A iniciativa também busca fortalecer as empresas do setor audiovisual e a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), contribuindo para a geração de emprego, renda e inclusão social.

Jean Lima, diretor-presidente da EBC, afirmou que o edital é uma oportunidade para fortalecer todo o sistema audiovisual brasileiro. Ele destacou a importância de uma política regional que priorize a participação de negros e mulheres, promovendo a inclusão social e a diversidade. Lima também mencionou que a TV Brasil será a principal plataforma para a exibição dessas produções, o que representa um avanço significativo para a política pública de audiovisual no país.

Antonia Pellegrino também ressaltou que as produções selecionadas serão acompanhadas de perto durante seu desenvolvimento, desde a criação até a finalização. Isso garantirá que as obras sejam exibidas na grade da TV Brasil em horários adequados, evitando que sejam veiculadas em horários desfavoráveis, como já ocorreu em edições anteriores. O processo seletivo incluirá etapas de habilitação, avaliação preliminar e avaliação final de investimento, e as informações completas sobre o edital estarão disponíveis no site da EBC. A previsão é que o edital seja aberto na primeira quinzena de dezembro de 2024.