Reconhecimento de Territórios Indígenas Guarani em São Paulo

Recentemente, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou uma decisão importante para os povos indígenas do Brasil. Ele assinou, em Brasília, portarias que reconhecem oficialmente sete territórios indígenas do povo Guarani no estado de São Paulo. Essa ação é significativa, pois marca o fim de um período de oito anos sem demarcações de terras indígenas na região.

As terras reconhecidas são: Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty. A oficialização ocorreu em uma cerimônia que contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que também tem se mostrado uma defensora ativa dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

Para que a demarcação seja completamente finalizada, ainda é necessário que um decreto seja publicado e assinado pelo presidente da República. Essa etapa é crucial, pois garante a proteção legal das terras reconhecidas e a permanência dos indígenas em seus territórios.

As áreas demarcadas estão localizadas principalmente na capital paulista e em Osasco, totalizando mais de 18 mil hectares. Atualmente, cerca de 982 indígenas vivem nessas terras, que são essenciais para a preservação de sua cultura e modo de vida.

Além das terras em São Paulo, os documentos também reconhecem áreas indígenas em municípios do Vale do Ribeira, como Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras. Essa ampliação do reconhecimento territorial é um passo importante para a proteção dos direitos dos Guarani, que enfrentam desafios constantes em relação à posse de suas terras.

De acordo com o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), essa ação é uma tentativa de garantir aos Guarani Mbya e aos Tupi Guarani a posse permanente de seus territórios. O Cimi ressalta que, apesar desse avanço, os Guarani ainda aguardam a declaração de três terras indígenas que são fundamentais para a comunidade: as TIs Ka´aguy Mirim e Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e a Sambaqui, no Paraná.

A luta pela demarcação de terras indígenas é um tema recorrente no Brasil, onde muitos povos enfrentam dificuldades e até mesmo violência para garantir seus direitos. Recentemente, foram relatados casos de fazendeiros armados que perseguem e ferem indígenas, especialmente em áreas de retomada guarani no Mato Grosso do Sul. Essa situação evidencia a necessidade urgente de proteção e respeito aos direitos dos povos indígenas, que têm uma relação ancestral com a terra.

Além disso, a cultura Guarani tem sido retratada em diversas formas de arte e cinema, como um filme que venceu uma premiação no Festival de Cinema de Gramado, destacando a importância de suas histórias e tradições. Essa visibilidade é fundamental para promover a conscientização sobre os desafios enfrentados pelos Guarani e a importância de suas terras.

A assinatura das portarias de demarcação é um passo positivo, mas ainda há muito a ser feito para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas no Brasil. A luta pela demarcação de terras é uma questão que envolve não apenas a proteção ambiental, mas também a preservação cultural e a justiça social. O reconhecimento das terras Guarani é um sinal de esperança e um convite à reflexão sobre a importância de respeitar e valorizar a diversidade cultural do nosso país.