Dia da Consciência Negra é feriado nacional desde 2023

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, se tornou um feriado nacional em dezembro de 2023. Essa mudança foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa reforçar a luta contra o racismo e promover a reflexão sobre a resistência da população afrodescendente no Brasil.

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o trabalho em feriados nacionais é proibido, exceto para algumas profissões essenciais, como assistência médica, transporte coletivo e telecomunicações. Para essas atividades, é necessário ter uma autorização em convenção coletiva ou norma legal. Se um trabalhador for convocado a trabalhar nesse dia, ele deve receber uma compensação, que pode ser uma folga ou pagamento em dobro.

A origem do Dia da Consciência Negra remonta a 1971, quando o escritor e ativista Oliveira Silveira organizou uma homenagem a Zumbi dos Palmares em Porto Alegre. Em 1978, a data foi oficialmente reconhecida como o Dia Nacional da Consciência Negra. Em 2003, a lei nº 10.639 tornou obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira nas escolas, e em 2011, a data foi instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Zumbi dos Palmares, nascido em 1655, é um símbolo da luta contra a escravidão no Brasil. Ele foi capturado na infância, mas retornou ao Quilombo dos Palmares, onde lutou pela liberdade e pela preservação da cultura africana até sua morte em 1695. A data de 20 de novembro, que marca sua morte, foi escolhida para celebrar a resistência e a luta dos afrodescendentes no país.