Ponto facultativo no Dia do Servidor Público em Brasília
GDF declara ponto facultativo em 28 de outubro.
Notícia publicada em 22/10/2024 16:30 - #sociedade_comportamento
Na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro, será ponto facultativo em Brasília, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Essa decisão foi anunciada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) e cada órgão público, seja federal, estadual ou municipal, terá a liberdade de decidir se haverá expediente ou não nesse dia.
O Decreto nº 45.425, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, estabelece os feriados e pontos facultativos do ano, incluindo essa data especial. O Dia do Servidor Público foi criado em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, para reconhecer a importância dos servidores na administração pública e no atendimento à população.
É importante destacar que ponto facultativo não é a mesma coisa que feriado. Enquanto o feriado implica em um descanso obrigatório, o ponto facultativo permite que cada instituição escolha se irá funcionar ou não.
Além do Dia do Servidor Público, outros pontos facultativos e feriados estão programados para o restante do ano, como: - 2 de novembro: Finados (feriado nacional); - 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional); - 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional); - 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local); - 24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas); - 25 de dezembro: Natal (feriado nacional); - 31 de dezembro: véspera de ano-novo (ponto facultativo após as 14 horas).