Operação resgata 130 trabalhadores em condições de escravidão

Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal, resultou no resgate de 130 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O caso ocorreu no dia 8 de outubro em uma fazenda de cebolas localizada em Jeriquara, a cerca de 40 km de Franca, no interior de São Paulo. Entre os resgatados, estavam três adolescentes com idades entre 15 e 17 anos, que estavam envolvidos em atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil.

Os trabalhadores foram encontrados em condições extremamente precárias. Eles não tinham acesso a equipamentos de proteção individual, banheiros adequados ou refeitórios. As jornadas de trabalho eram longas, sob o sol intenso, e os intervalos para alimentação e descanso eram irregulares. Além disso, a água potável era escassa, e a empresa não fornecia reposição após o meio-dia, deixando os trabalhadores sem hidratação por várias horas.

Todos os 130 trabalhadores estavam sem registro em suas Carteiras de Trabalho, o que caracteriza o trabalho informal. A legislação brasileira proíbe o trabalho rural para menores de 18 anos, e a situação encontrada pela equipe de fiscalização foi considerada degradante. A auditora-fiscal do Trabalho, Maria do Carmo de Mattos Pimentel, destacou que os trabalhadores estavam expostos a riscos, realizando suas atividades sem proteção adequada, como botinas e luvas.

Após a operação, foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, que determinou a cessação imediata das atividades dos trabalhadores. Eles receberam guias para o seguro-desemprego, e os empregadores se comprometeram a pagar R$ 230 mil em verbas trabalhistas e R$ 200 mil por danos morais coletivos.