Lula sanciona leis que valorizam a música gospel, grafite e Anísio Teixeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 15 de outubro, uma série de leis que têm como objetivo reconhecer e valorizar diferentes aspectos da cultura brasileira. Entre as novas legislações, destaca-se a criação do Dia Nacional da Música Gospel, que será celebrado anualmente no dia 9 de junho. Essa data foi estabelecida para dar visibilidade ao papel significativo que a música gospel desempenha na vida de milhões de brasileiros, refletindo a religiosidade e a fé que permeiam a sociedade.

Em suas postagens nas redes sociais, Lula enfatizou a importância dessa data, afirmando que ela garante a liberdade religiosa e permite que as pessoas possam expressar sua fé livremente. O deputado Otoni de Paula, que representou a Frente Parlamentar Evangélica, também comentou sobre a relevância da música gospel, destacando que a nova data servirá para chamar a atenção para o conforto mental e espiritual que essa música proporciona.

Reconhecimento do Grafite como Arte

Outra lei sancionada por Lula reconhece o grafite, além de outras expressões artísticas como charge, caricatura e cartum, como manifestações da cultura brasileira. Essa medida é vista como um passo importante para legitimar o trabalho dos artistas de rua, que muitas vezes enfrentam dificuldades para serem reconhecidos como profissionais.

Pedro Rajão, um pesquisador e produtor do projeto Negro Muro, que foca na arte urbana, comentou que essa nova legislação traz uma legitimidade necessária para os grafiteiros, permitindo que eles sejam vistos como trabalhadores que contribuem para a cultura e a economia. Durante a tramitação do projeto no Congresso, muitos parlamentares ressaltaram que esse reconhecimento pode promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades que, muitas vezes, são marginalizadas.

Homenagem a Anísio Teixeira

Além das leis relacionadas à música e à arte, Lula também sancionou uma lei que declara Anísio Teixeira como o Patrono da Escola Pública Brasileira. Anísio Teixeira foi um educador renomado, nascido em 1900 na cidade de Caetité, na Bahia. Ele é amplamente reconhecido por suas contribuições à educação no Brasil, defendendo sempre o acesso democrático ao ensino e a educação sem privilégios.

A deputada federal Alice Portugal, que estava presente na cerimônia de sanção, comemorou essa homenagem, especialmente por ter sido feita no Dia do Professor. Anísio Teixeira foi um dos idealizadores da Universidade de Brasília e já ocupou o cargo de reitor dessa instituição. Seu legado é tão significativo que, nos anos 90, seu nome foi incorporado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, que hoje leva seu nome.

Além disso, Lula também assinou um projeto que inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, reconhecendo sua importância na história do Brasil.

Essas novas leis sancionadas pelo presidente Lula refletem um esforço do governo em valorizar a diversidade cultural do Brasil e a importância da educação. O reconhecimento da música gospel, do grafite e a homenagem a Anísio Teixeira são passos significativos para promover a inclusão e a valorização das expressões culturais e educacionais no país. Com essas iniciativas, o governo busca fortalecer a identidade cultural brasileira e garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de expressar sua fé, arte e educação de maneira digna e respeitosa.