Moraes autoriza retorno da rede X após cumprimento de exigências

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reabertura da rede social X, de Elon Musk, após um período de 40 dias fora do ar. A decisão foi tomada após a plataforma atender a diversas exigências legais impostas pela Justiça. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para desbloquear o serviço junto às operadoras de telefonia.

A última pendência que impediu a volta da rede foi o pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões. Moraes havia apontado que o depósito foi feito na conta errada, o que atrasou a liberação da plataforma até depois do primeiro turno das eleições municipais. Fontes próximas à empresa consideraram essa situação uma "manobra" para evitar que a rede fosse liberada antes do pleito.

A suspensão do funcionamento da X ocorreu em 30 de agosto, após uma série de conflitos entre Moraes e Musk, que desafiou a legislação brasileira e atacou o ministro nas redes sociais. A situação se agravou quando a plataforma anunciou que não teria mais um representante legal no Brasil, o que é contra as leis do país.

Antes da suspensão, a X já havia descumprido ordens judiciais para remover perfis que disseminavam fake news e promoviam ataques a instituições. Diante disso, Moraes decidiu pela retirada da plataforma do ar, uma decisão que foi apoiada por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma do STF.

Após a confusão com o pagamento da multa, a Caixa Econômica Federal transferiu o valor para o Banco do Brasil, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao retorno da rede social. Com isso, a X está novamente disponível para os usuários no Brasil.