Bônus de Itaipu reduz conta de luz e ajuda na inflação

Recentemente, o Brasil registrou uma queda significativa na inflação de janeiro, com a prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) mostrando um aumento de apenas 0,11%. Essa taxa é a menor desde julho de 2023 e também representa o menor índice para o mês de janeiro desde o início do plano Real, em 1994. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que, apesar de alguns aumentos nos preços de alimentos e transportes, a conta de luz teve um impacto positivo na redução da inflação.

A conta de luz, especificamente, teve uma redução de 15,46%, o que contribuiu para uma diminuição de 0,6 ponto percentual no IPCA-15. Essa queda é atribuída ao Bônus de Itaipu, um desconto que beneficiou mais de 78,3 milhões de consumidores em janeiro, o que representa cerca de 97% das residências e propriedades rurais do Brasil.

O que é o Bônus de Itaipu?

O Bônus de Itaipu é um desconto na tarifa de energia elétrica que é concedido aos consumidores que utilizam menos de 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês do ano. O valor total do desconto para janeiro foi de R$ 1,3 bilhão, proveniente do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, que é gerida pela Itaipu Binacional, uma usina que gera energia na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

Os consumidores que se enquadram nesse critério recebem o desconto diretamente em suas contas de luz. Para calcular o valor do bônus, a Tarifa-Bônus de Itaipu foi estabelecida em R$ 0,011648844 por kWh. Para saber quanto receberá, o consumidor deve multiplicar essa tarifa pelo consumo mensal em kWh, considerando os meses em que o consumo foi inferior a 350 kWh. Por exemplo, se uma família consumiu 100 kWh por mês durante os 12 meses, o cálculo seria:

R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal) x 12 (meses) = R$ 13,98.

A média de consumo entre os beneficiados foi de 119 kWh por mês, resultando em um bônus de aproximadamente R$ 16,66 para uma família com esse consumo.

Como verificar o desconto na conta de luz?

Os consumidores podem verificar se foram beneficiados pelo Bônus de Itaipu observando a conta de luz. O desconto está discriminado na seção “itens da fatura” como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. Nesse mesmo campo, é possível ver o valor exato do abatimento.

O diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, destacou a importância desse desconto como uma ferramenta para combater a inflação. Ele explicou que a energia elétrica é um componente da cesta básica da inflação, e ao reduzir o custo da energia, a inflação também diminui, beneficiando a população em geral.

Aprovação e gestão do bônus

A Conta de Itaipu tem apresentado resultados positivos desde 2018, e a distribuição do saldo aos consumidores é uma determinação do Decreto 11.027/2022. A distribuição do montante de R$ 1,3 bilhão foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 26 de novembro de 2024 e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Essa decisão visa redistribuir os lucros das estatais diretamente para a sociedade.

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu e pela transferência do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, que, por sua vez, aplicam o crédito nas faturas dos consumidores.

Em resumo, o Bônus de Itaipu não apenas alivia o bolso dos consumidores, mas também desempenha um papel crucial na manutenção da inflação sob controle. Com a redução na conta de luz, muitos brasileiros podem sentir um alívio financeiro, especialmente em tempos de incerteza econômica.