RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular

A Operação Foco Divisas, que atua nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, teve um resultado significativo em 2024, aplicando mais de R$ 535 milhões em multas a empresas e transportadoras que estavam operando de forma irregular. Este valor representa um aumento de 165,4% em comparação ao ano anterior, 2023. O balanço foi divulgado na última quinta-feira, dia 23, e mostra a eficácia das ações de fiscalização realizadas pelo governo estadual.

A operação é coordenada pela Secretaria da Casa Civil, em parceria com a Secretaria de Fazenda. O objetivo principal é combater irregularidades no transporte de cargas, o que não só ajuda a aumentar a arrecadação tributária, mas também permite que os recursos recuperados sejam utilizados em áreas essenciais como segurança, saúde, educação e saneamento básico.

Eduardo Vaz Castelano, subsecretário especial de Controle de Divisas, destacou que o programa completou três anos em agosto do ano passado e que as fiscalizações são realizadas diariamente. Ele afirmou que a operação tem mostrado uma evolução positiva, contribuindo para o crescimento da recuperação de ativos para o estado. "O trabalho de inteligência realizado entre a Operação Foco e a Receita Estadual tem sido fundamental para a redução no número de abordagens, aumentando a assertividade das fiscalizações", explicou Castelano em nota.

Elson Caetano, superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, também comentou sobre a importância das ações integradas com a Casa Civil. Ele ressaltou que essas ações são essenciais para combater irregularidades e a concorrência desleal no setor de transporte de cargas.

As fiscalizações ocorrem em diversos pontos estratégicos, incluindo postos fixos de barreira fiscal em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis. Além disso, há ações volantes que são realizadas na região metropolitana do Rio de Janeiro, aumentando a abrangência e a eficácia das operações.

Essas medidas são parte de um esforço contínuo do governo do estado para garantir que as empresas que operam no transporte de cargas sigam as normas e regulamentos estabelecidos, evitando assim a concorrência desleal e promovendo um ambiente de negócios mais justo. A operação não apenas visa penalizar as empresas que não cumprem as regras, mas também educar e conscientizar sobre a importância da regularidade no transporte de cargas.

Com o aumento das multas e a intensificação das fiscalizações, o governo do Rio de Janeiro espera não apenas aumentar a arrecadação, mas também melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficaz nas áreas que mais necessitam. A operação é um exemplo de como a fiscalização pode ser uma ferramenta poderosa para promover a justiça fiscal e a concorrência leal no mercado.